No inicio deste mês, o site Maranhaodeverdade.com, revelou que uma empresa que doou R$ 9 mil 620 reais para campanha do prefeito de Morros, Sidrack Santos Feitosa (MDB), em 2012, possuia contratos com o governo medebista que já renderam R$ 1,8 milhão aos cofres da terceirizada. E, agora, a reportagem mostra que essa mesma empresa que já prestava serviços gráficos ao município também foi contratada para fornecer uniformes e fardamentos para a administração morruense.
Trata-se da N. C. C. Leite Gomes, cujo nome de fantasia é Gráfica Manchete, que detém acordos com dispensa de licitação, por carta convite, para fornecimentos de materiais gráficos e fardamentos. Ao todo, o valor que a Gráfica Manchete já recebeu é 189 vezes maior do que a quantia depositada para a campanha de Sidrack.
Em regra, Ministério Público Estadual costuma instaurar Inquérito Civil para apurar eventuais danos ao erário neste tipo de contratação. Conforme a reportagem apurou, o que irá determinar a investigação no mesmo procedimento será a identidade ou conexão dos objetos licitados ou contratados. Assim, licitações diversas para a mesma obra podem (e talvez devam ser) investigadas, mas pode não ser conveniente investigar no mesmo procedimento mais de uma contratação da mesma empresa para o fornecimento de produtos ou serviços diversos. É evidente que tudo dependerá das peculiaridades do caso concreto.
Neste caso, o indício de ilegalidade fica mais evidente quando observamos que a fornecedora responsável por contratos distintos, envolve um doador de campanha do chefe do executivo. Mas essa, nem de longe, representa a única suspeita. Desde o final do mês passado, uma série especial lançada pelo site, vem trazendo à tona algumas supostas irregularidades envolvendo atos da gestão morruense.
PAGANDO A FATURA
Com relação ao contrato do doador de campanha, um levantamento da reportagem apontou que a Gráfica Manchete possui 27 contratos que variam entre R$ 1.701,20 e R$ 282.300,00, que juntos, somam a bagatela de R$ 1.824.111,37. O que chama a atenção é que o suposto esquema lucrativo comandado pelo principal agente público do município com um de seus antigos doadores de campanha, se transformou numa relação perigosa na base do ‘toma lá, dá cá’, conforme os documentos em anexo.
Cabe ressaltar que no período em que a fornecedora da prefeitura de Morros fez as doações para o hoje prefeito do município, o financiamento empresarial de campanhas ainda não era proibido no país. Na época, Silvana Alves (PDT) venceu o pleito com 4.780 votos, equivalente a 43,95% da votação apurada. Ribamar Lopes (MDB) ficou em segundo lugar, com 3.450 votos (31,72%) e Sidrack ficou apenas na terceira com 2.021 votos ou 18,58% da votação. Quatro anos depois, o medebista vence o pleito e resolveu usar o erário para pagar a fatura com seu doador de campanha, por meio de vários contratos com a prefeitura.
A empresa contratada realizou apenas uma doação para Sidrack na campanha eleitoral de 2012 que soma pouco mais de R$ 9 mil. A informação das doações está publicada no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no link referente à prestação de contas eleitorais (http://www.tse.jus.br).
MAU USO DO DINHEIRO
Vale ressaltar que na época, quando os repasses de dinheiro de empresas para campanhas eleitorais, ainda eram permitidos não existia dispositivo legal que impedia as firmas contratadas por administrações públicas de fazer doações para campanhas eleitorais – desde que elas estivessem sido contratadas mediante licitação. No entanto, no caso de Morros, observamos nos cruzamentos dos dados que os contratos com a doadora de Sidrack podem revelar pistas de mau uso dos recursos públicos.
ERÁRIO BANCA PROJETO DE IGREJA
Nos próximos dias, a reportagem vai revelar outra grave denúncia envolvendo o ex-pastor, advogado e prefeito Sidrack, que está sendo acusado de utilizar a estrutura pública da prefeitura para fomentar o crescimento de uma entidade ligada a ele e à igreja da qual fez parte.
De acordo com apuramos, a organização não governamental ligada à igreja conta com ajuda dos cofres municipais para produzir um projeto denominado Vida Total. Em um vídeo obtido pela reportagem, o prefeito afirma que a iniciativa vem sendo realizada pelo executivo morruense, mas o projeto – tocado com dinheiro público – sequer teve aval legislativo, conforme denúncias que chegou à redação deste portal.
Por Athenas Maranhense
