O Ministério Público do Maranhão (MPMA) deve intensificar a cobrança junto à Prefeitura de São Luís para que sejam liberados recursos destinados ao Hospital do Câncer Aldenora Bello, referência no tratamento oncológico no estado. A medida ocorre após vereadores denunciarem o não pagamento de emendas parlamentares impositivas voltadas à área da saúde.
O procurador-geral de Justiça, Danilo Castro, determinou que as Promotorias de Justiça da Saúde e da Probidade Administrativa instaurem procedimento administrativo para apurar a ausência de repasse de valores previstos no orçamento municipal.
Na manhã desta quinta-feira (05), Danilo Castro recebeu um grupo de vereadores que reivindicam o pagamento de R$ 12 milhões, montante destinado à construção de uma ala pediátrica no Hospital Aldenora Bello, com previsão de 90 leitos para atendimento de crianças com câncer.
Durante a reunião, o vereador Raimundo Penha destacou que a representação protocolada junto ao MP busca garantir que os recursos sejam efetivamente liberados, evitando prejuízos diretos à população.
“É urgente a liberação de R$ 12 milhões que vão possibilitar ao Aldenora Bello ampliar a assistência a crianças com câncer. É uma obra que não pode esperar”, afirmou. A vereadora Flávia Berthier também reforçou que o Legislativo recorreu ao Ministério Público após tentativas frustradas de diálogo com a gestão municipal.
Segundo ela, a direção do hospital pediu apoio para conseguir ampliar o atendimento e melhorar a qualidade do serviço prestado a pacientes pediátricos. “É uma causa nobre e emergencial, é um tratamento que não pode esperar”, enfatizou.
O procurador-geral Danilo Castro garantiu prioridade absoluta ao caso e afirmou que o MP irá buscar esclarecimentos formais sobre o motivo do atraso no pagamento das emendas.
“O pagamento das emendas impositivas é um direito constitucional do parlamento, e se as instituições a que se destinam estão devidamente habilitadas elas têm que receber os recursos”, declarou. A reunião contou ainda com a presença dos promotores Ednarg Marques, secretário para Assuntos Institucionais, e Reginaldo Carvalho, secretário de Investigação.
De acordo com os parlamentares, a implantação da ala pediátrica do Hospital Aldenora Bello exige um investimento total de R$ 20 milhões. Desse montante, R$ 12 milhões já foram assegurados no orçamento de 2025 por meio de emendas parlamentares, mas seguem sem liberação pela Prefeitura de São Luís.
Os vereadores informaram ainda que pretendem destinar mais R$ 8 milhões ainda este ano para completar o valor necessário. Com a obra, a capacidade da unidade hospitalar será ampliada em mais 100 leitos. O número de leitos pediátricos passará dos atuais 23 para 90, além da possibilidade de instalação de 32 novos leitos para adultos. Caso o repasse seja realizado em tempo hábil, a previsão é que o projeto seja concluído até o final de 2026.
Participaram da reunião com o procurador-geral os vereadores Raimundo Penha, Flávia Berthier, Octávio Soeiro, Nato Júnior, Concita Pinto, Marquinhos, Professora Magnólia, Clara Gomes, Marlon Botão, Marcos Castro, Anderson Borges, Beto Castro, Daniel Oliveira, Edson Gaguinho, Raimundo Júnior e Rommeo Amin. Também assinam o documento os vereadores Andrey Monteiro, Antônio Garcez, Astro de Ogum, André Campos, Fábio Filho, Marcelo Poeta, Thay Evangelista, Thyago Freitas e Wendell Martins.
Com o procedimento instaurado, a expectativa é que o Ministério Público pressione a administração municipal para garantir a liberação imediata dos recursos e destravar o projeto considerado essencial para o atendimento oncológico infantil em São Luís.
