Às vésperas do segundo turno das eleições de 2026, uma dúvida ainda é comum entre os eleitores: afinal, é permitido comparecer à urna usando roupas ou acessórios de candidatos?
A resposta é sim. A legislação eleitoral autoriza a manifestação individual e silenciosa da preferência política. Isso significa que o cidadão pode votar usando camiseta, adesivo, broche ou carregando uma bandeira de seu candidato, desde que não participe de ações coletivas de propaganda.
O que a lei não permite é transformar o dia da eleição em uma nova oportunidade de campanha.
O que caracteriza boca de urna?
A prática ocorre quando uma pessoa tenta convencer outras a votar em determinado candidato, partido, federação ou coligação durante o dia da eleição.
A distribuição de santinhos, a abordagem de eleitores com pedidos de votos, a realização de carreatas e o uso de alto-falantes para propaganda estão entre as ações proibidas.
Também não são permitidas aglomerações organizadas que caracterizem manifestações coletivas de apoio a candidaturas até o encerramento da votação.
E quem faz campanha pela internet?
As regras também alcançam o ambiente virtual. A publicação de novas propagandas eleitorais e o impulsionamento de conteúdos no dia da votação podem configurar infrações eleitorais, conforme as circunstâncias previstas em lei.
Entretanto, publicações feitas antes do domingo podem continuar disponíveis nas plataformas digitais.
Como denunciar irregularidades
A Justiça Eleitoral disponibiliza o aplicativo Pardal para receber denúncias relacionadas à propaganda irregular. O eleitor pode registrar informações sobre o ocorrido e encaminhar provas que contribuam para a fiscalização.
A prática de boca de urna pode resultar em detenção de seis meses a um ano, prestação de serviços à comunidade em substituição à detenção e pagamento de multa.
A principal orientação é simples: no domingo, o eleitor pode demonstrar sua escolha, mas não pode tentar interferir na decisão de outras pessoas.
O respeito às regras é fundamental para garantir uma votação tranquila, democrática e livre de pressões.
