O vereador Álvaro Pires, conhecido por seu compromisso com causas populares, apresentou um requerimento de urgência para a realização de um plebiscito sobre a implantação da Tarifa Zero no transporte público coletivo de São Luís. O requerimento RE1072/2024, datado de 22 de abril de 2024, foi aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a consulta pública ocorrerá juntamente com as eleições municipais no próximo dia 6 de outubro.
Além do plebiscito, Álvaro Pires propôs a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero – Transporte Público, Gratuito e de Qualidade em São Luís. Esta frente terá a missão de realizar estudos de viabilidade e, posteriormente, encaminhar ao Poder Executivo um Projeto de Lei que autorize a instituição do programa “Tarifa Zero”.
O programa “Tarifa Zero” tem como objetivo garantir transporte público coletivo gratuito para trabalhadores, estudantes, beneficiários do Programa Bolsa Família, cidadãos em situação de vulnerabilidade e desempregados de São Luís. Segundo Álvaro Pires, a medida visa assegurar o direito ao transporte gratuito para milhares de pessoas na capital maranhense.
“Nós temos responsabilidade e estudo sobre a real situação do transporte público coletivo de nossa capital. Há de se destacar que o Programa Tarifa Zero não é ‘Liberou Geral’; o programa tem critérios que devem ser cumpridos tanto pelos usuários quanto pelas concessionárias e pelo Poder Público Municipal. Sabemos que com critérios claros, o programa se tornará plenamente viável, beneficiando diariamente milhares de pessoas em São Luís”, afirmou Álvaro Pires, autor da proposta.
A iniciativa promete ser um divisor de águas no transporte público de São Luís, trazendo um debate necessário e atual sobre a mobilidade urbana e a inclusão social na cidade. A população terá a oportunidade de se manifestar sobre essa importante questão nas urnas em outubro.
