Vale destacar que, no mesmo mês da entrega de um montante de obras educacionais, algo jamais visto na história do Maranhão, o Governo do Estado mobilizou prefeitas e prefeitos para uma agenda de compromissos pela alfabetização, com um alvo: assegurar as condições necessárias para que todos os meninos e meninas maranhenses cheguem ao final do 2º ano do Ensino Fundamental, com o domínio das competências de leitura e escrita, e letramento matemático. Uma agenda que une Governo do Estado, prefeituras e instituições parceiras, imbuídos pelo mesmo propósito, em um Regime de Colaboração efetivo.
Graças à Política Educacional Escola Digna e ao Pacto pelo Fortalecimento pela Aprendizagem, concretizados no Maranhão, todos os municípios maranhenses já contam com ações do Governo do Estado que reforçam o Regime de Colaboração, como preconiza a Constituição Federal, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96 e o Plano Nacional de Educação (PNE) Lei 13005/2014.
Com a Agenda de Compromissos pela Alfabetização, firmada, recentemente, pelo governador Flávio Dino, Estado e prefeituras se comprometem a desenvolver uma série de ações, de forma conjunta, pela alfabetização, entre as quais: formação continuada dos professores, gestores e coordenadores da Educação Infantil e da Alfabetização; distribuição de material didático complementar para os estudantes e professores do ciclo de alfabetização; concessão de Bolsas de Auxílio Educacional aos coordenadores da Educação Infantil e aos articuladores pedagógicos municipais e regionais do Pacto pela Aprendizagem; avaliação anual dos estudantes do segundo ano do Ensino Fundamental, por meio do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA); premiação e apoio financeiro às escolas, com base nos resultados do SEAMA e assessoria técnica e pedagógica aos municípios e às escolas.
É necessário sublinhar que foi assinada a mensagem de Projeto de Lei que institui o ‘Prêmio Escola Digna’ e a ‘Bolsa Auxílio Educacional’, um novo mecanismo de indução financeira, destinado à melhoria dos indicadores de aprendizagem, notadamente da alfabetização. O Prêmio visa à melhoria dos indicadores, a partir da distribuição de recursos, por intermédio de premiação ou contribuição financeira, tendo como base os resultados obtidos nas avaliações do SEAMA, aplicadas a estudantes do 2º, 5º e 9º anos de escolas de Ensino Fundamental. Com isso, vamos valorizar o trabalho das escolas e estimular a melhoria do desempenho, assim como induzir a cooperação entre escolas, por meio de relações de colaboração e troca de experiências.
Já a Bolsa Auxílio Educacional será destinada a equipes das secretarias municipais dos municípios que aderiram ao Pacto pela Aprendizagem, como fruto do desenvolvimento de atividade formativa ou realização de pesquisa no ensino básico, desenvolvida pela SEDUC, em regime de colaboração com os municípios, com vistas à melhoria dos indicadores educacionais.
Portanto, trata-se de uma agenda que fortalece, ainda mais, a maior bandeira de luta deste governo, que é a educação transformadora e de qualidade aos filhos do Maranhão, promovendo dignidade e justiça social, com investimentos que irão perpassar gerações de maranhenses.
Prossigamos firmes e empenhados pela educação das nossas crianças, adolescentes e jovens. Avante!
