Uma força-tarefa do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) começou a analisar as condições de funcionamento das UTIs pediátricas do Hospital da Criança, em São Luís. A ação integra uma auditoria instaurada após questionamentos apresentados pelo Ministério Público de Contas.
As primeiras visitas ocorreram durante a madrugada, nos dias 15 e 16 de agosto. A estratégia permitiu aos auditores acompanhar a unidade em pleno funcionamento e verificar aspectos relacionados à rotina dos plantões.
Entre os itens avaliados estiveram a estrutura do hospital, a capacidade de atendimento, a presença dos profissionais, as escalas de trabalho, os medicamentos e os materiais disponíveis para a assistência.
Os fiscais também realizaram entrevistas e reuniram informações sobre os procedimentos adotados pelas equipes. Registros audiovisuais foram produzidos como parte da documentação da auditoria.
A investigação está relacionada ao contrato firmado entre a Prefeitura de São Luís e o Instituto Brasileiro de Medicina Especializada (IBMED), responsável pela administração do Hospital da Criança.
O MPC apresentou ao TCE questionamentos envolvendo o modelo de gestão das três UTIs pediátricas e apontou possíveis falhas no processo de contratação. Também foram levantadas dúvidas sobre a qualificação de parte dos profissionais que atuam nas unidades de alta complexidade.
A apuração ocorre ainda em meio a denúncias e questionamentos relacionados às mortes de crianças atendidas no hospital. Segundo os pontos apresentados ao Tribunal, haveria indícios de aumento da mortalidade após a mudança no modelo de gestão, questão que deverá ser analisada dentro dos limites de competência do TCE-MA.
O Tribunal reforçou que nenhuma conclusão definitiva foi apresentada até o momento. A auditoria continuará com novas inspeções, solicitação de documentos e entrevistas.
De acordo com o secretário de Fiscalização do TCE-MA, Fábio Alex de Melo, o resultado final somente será divulgado depois que todas as evidências forem reunidas e analisadas pela equipe responsável.
