Os valores foram aprovados pela Câmara Municipal de São Luis, porém não está havendo transparência no tocante ao uso na execução das obras da capital.
Ontem (23), o vereador Ricardo Diniz (PRTB) convocou o titular da Secretaria Municipal de Governo (SEMGOV), Pablo Zarthur Rebouças, a prestar esclarecimentos, à Câmara Municipal de São Luís, sobre o cronograma de desembolso e execução de obras na capital, através do empréstimo aprovado pela Casa Legislativa.
O secretário deverá comparecer ao local na próxima terça-feira, 29, podendo o descumprimento da solicitação ser classificado como crime de responsabilidade fiscal, culminando na cassação do mandato do mesmo.
O objetivo é saber do Poder Executivo Municipal como e onde serão aplicados os recursos dos empréstimos aprovados pelo Poder Legislativo. Dos 31 parlamentares, 22 vereadores votaram a favor do requerimento.
São R$ 346 milhões aprovados pela Câmara para o Prefeito Edivaldo Holanda Júnior! É necessário que a prefeitura explique como e para onde serão destinados esses valores.
“Queremos transparência e notoriedade sobre os recursos oriundos dos empréstimos contraídos pela Prefeitura. Onde serão aplicados? Quais bairros serão beneficiados? A população precisa saber disso, afirmou o autor do requerimento.
“Esse requerimento faz parte não apenas da prerrogativa desta Casa, e tem como objetivo levar à população de São Luís, com transparência e publicidade, onde serão aplicados os recursos oriundos dos empréstimos aprovados nesta Casa. E não é somente uma prerrogativa da Câmara Municipal, mas um direito da sociedade! O Poder Executivo precisa apresentar onde os recursos serão aplicados e os bairros que serão beneficiados”. Explicou o vereador Ricardo Diniz autor do requerimento.
Há tempo: O requerimento foi subscrito por todos os vereadores presentes em plenário, incluindo os governistas Raimundo Penha, Paulo Victor e Pavão Filho.
Entretanto: Até agora nenhuma resposta do do secretário em questão, ou mesmo da própria SEMGOV.
E mais: Aguardemos o desfecho!
Por Athenas Maranhense
