A Câmara Municipal de São Luís iniciou a tramitação do Projeto de Lei nº 096/2025, de autoria do presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), que propõe a criação do Programa de Ouvidoria Escolar em instituições públicas e privadas da capital. A matéria foi encaminhada às comissões de Justiça e de Educação durante a sessão ordinária desta segunda-feira (1º).
A proposta prevê que todas as escolas disponibilizem um canal de comunicação seguro e sigiloso para que estudantes possam denunciar situações de violência ocorridas no ambiente escolar. As informações recebidas deverão ser tratadas de forma confidencial e encaminhadas aos órgãos competentes, com garantia de proteção à identidade do denunciante.
De acordo com o projeto, o canal de atendimento será acessível por meio de aplicativos de celular, com utilização de QR Code, facilitando o uso pelos alunos. As escolas também terão a responsabilidade de divulgar amplamente o funcionamento do programa, de modo a assegurar que todos os estudantes conheçam a ferramenta.
Na justificativa, o vereador Paulo Victor ressaltou que a iniciativa busca ampliar a segurança e a proteção integral nas instituições de ensino.
> “Com a implantação da ouvidoria, queremos oferecer aos estudantes um instrumento de confiança, que lhes permita denunciar situações de violência de maneira sigilosa e segura. Trata-se de um passo importante para garantir que nossas escolas sejam espaços de aprendizado e de proteção integral”, destacou.
O projeto segue agora em análise nas comissões temáticas da Câmara antes de ser levado para votação em plenário.
