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Entenda o esquema para desviar R$ 33,2 milhões da prefeitura para a campanha de Edivaldo Holanda Jr
O esquema denunciado na semana passada por membros do ISEC ainda é desconhecido por grande parte da população de São Luís. Criado ainda em 2015, ele tinha como objetivo sustentar financeiramente a campanha de reeleição do prefeito Edivaldo Holanda Jr.
Entenda o esquema
Ainda em julho de 2015 veio à tona um contrato de R$ 33,2 milhões de reais para a pequena Secretaria de Orçamento Participativo (SEMGOP). Antes disso, o orçamento da SEMGOP era de míseros R$ 500 mil/ano.
‘ESQUEMÃO PESADO’ Edivaldo catapultou R$ 33, 2 milhões de reais para campanha; a denúncia está nas mãos da promotora Moema Figueiredo Viana Pereira Brandão, da 30ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
Os recursos iriam ser destinados a um convênio entre a SEMGOP e o Instituto Superior de Educação Continuada (Isec) para o programa “Participação Popular em Governança e Solidária e Orçamento Participativo”. Apesar do alto valor, as metas do programa era abstratadas.
Na época o esquema foi denunciado por um vereador que afirmou que o “programa” era, na verdade, compra de votos antecipada.
Cabia ao prefeito Edivaldo Holanda Jr liberar os recursos para a SEMGOP.
Depois disso, o Isec foi escolhido como empresa de fachada para relocar o dinheiro.
Após o contrato assinado, coube a políticos, membros do Judiciário, liderança comunitárias e empresários indicar pessoas que iriam receber os salários.
Essas pessoas na verdade estavam recebendo antecipadamente pelo trabalho que iriam desenvolver nas eleições de 2016. Cabos eleitorais pagos com dinheiro que deveria ser destinado à educação, saúde, transporte público e outros setores.
O Isec contratou as pessoas. Para dar ares de legalidade ao processo, algumas delas compareciam em locais pré-estabelecidos e falsificavam folhas de ponto. Tudo com a anuência da prefeitura.
Como a casa de Edivaldo caiu?
Na época ficou constatado que o Isec já era alvo de investigação do Ministério Público. E, como de costume, a Justiça mostrou-se cega em relação ao prefeito que seguiu sua empreitada.
Mesmo avisado, mesmo denunciado o esquema e exposta a farsa, Edivaldo Holanda Jr celebrou o contrato e seguiu com o esquema. Sobrou aos críticos o acompanhamento do caso.
Então veio a certeza do que todo mundo já sabia: Edivaldo usou o convênio SEMGOP/ISEC para tirar R$ 33 milhões dos cofres públicos e injetar em sua campanha.
Em meados de julho de 2016, pessoas ligadas ao esquema decidiram vir a público e denunciar que o esquema de desvio de dinheiro da Prefeitura Municipal de São Luís para a campanha eleitoral do prefeito Edivaldo Holanda Jr foi feito.
A denúncia está nas mãos da promotora Moema Figueiredo Viana Pereira Brandão, da 30ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.
E essa é toda a história.
