O prazo para emissão, regularização ou transferência do título de eleitor termina no próximo dia 6 de maio, conforme calendário da Justiça Eleitoral. A data é decisiva para quem pretende participar das eleições de 2026.
Após esse período, o cadastro eleitoral será fechado a partir de 7 de maio para que a Justiça Eleitoral possa organizar o pleito, respeitando o prazo legal de 150 dias antes do primeiro turno.
As eleições estão marcadas para o dia 4 de outubro, quando ocorre o primeiro turno. Caso haja necessidade, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.
Devem solicitar o título de eleitor os cidadãos que completarão 18 anos até o dia 6 de maio. O voto é obrigatório para maiores de idade, enquanto é facultativo para jovens de 16 e 17 anos, pessoas acima de 70 anos e analfabetos.
Adolescentes a partir de 15 anos já podem iniciar o processo de solicitação, mas só estarão aptos a votar caso completem 16 anos até a data da eleição.
A emissão do primeiro título deve ser feita presencialmente em um cartório eleitoral. O atendimento online para novos registros não está mais disponível, devido à necessidade de coleta de dados biométricos.
Em algumas localidades, pode ser necessário realizar agendamento prévio por meio do site do Tribunal Regional Eleitoral.
Para obter o título, o eleitor deve apresentar:
- Documento oficial com foto
- Comprovante de residência
- Comprovante de quitação com o serviço militar (para homens que completam 19 anos em 2026)
Eleitores que desejam transferir o título devem atender a alguns critérios, como:
- Ter pelo menos um ano desde a emissão ou última transferência
- Comprovar vínculo mínimo de três meses com o novo município
- Estar em situação regular com a Justiça Eleitoral
O procedimento pode ser feito pela internet, por meio do sistema de autoatendimento, ou presencialmente em cartório.
A coleta biométrica é realizada nos cartórios eleitorais. Todos os serviços são gratuitos, sendo cobrada apenas eventual multa para quem deixou de votar e não justificou a ausência em eleições anteriores.
Atualmente, o título de eleitor não é mais enviado em formato impresso. O acesso pode ser feito pelo aplicativo e-Título ou por meio de impressão direta no site do Tribunal Superior Eleitoral.
