O Governo Federal está na busca de identificar para a aplicação das medidas judiciais cabíveis legais os responsáveis pelo crime de depredação ao Patrimônio Público ocorrido na quarta-feira (24/05) durante o ‘ocupa Brasília’, suposta manifestação.
Neste sentido, a Advocacia Geral da União será acionada através da Presidência da República.
A Constituição Federal garante o direito de manifestar-se através de protesto, com tudo, prever a pacividade dos mesmo, por em risco a vida de outrem, depredação, atos de vandalismo é crime previsto em Lei, CP- Código Penal, e tem suyas punições, faz-se necesserá a responsabilisação civil e criminal dos culpados, sejam pessaos físicas ou jurídicas.
