Os pescadores artesanais do Maranhão têm até o dia 30 de junho para concluir uma etapa obrigatória do processo de solicitação do Seguro-Defeso, benefício destinado a trabalhadores da pesca durante o período de reprodução das espécies. A exigência, determinada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), consiste na participação em uma fase presencial de coleta complementar de informações.
A convocação é voltada aos pescadores que receberam notificação por meio do Portal Emprega Brasil ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, com indicação de pendência na análise do pedido. O comparecimento aos pontos de atendimento é indispensável para validação dos dados informados anteriormente.
Durante o atendimento, profissionais capacitados realizam entrevistas, aplicam questionários e orientam os trabalhadores sobre o benefício. O não comparecimento pode resultar na suspensão do processo e até mesmo na não concessão do Seguro-Defeso.
No Maranhão, a mobilização já contabiliza mais de 148 mil atendimentos, o equivalente a mais de 90% dos requerimentos registrados. A ação ocorre em 26 municípios e integra uma força-tarefa nacional que também abrange estados como Pará, Bahia, Amazonas e Piauí.
A iniciativa busca reforçar a verificação das informações e garantir maior segurança na liberação do benefício, essencial para a subsistência de milhares de famílias que dependem da pesca artesanal.
