Parece não haver limites para o deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão Othelino Neto, do PCdoB.
Derrotado por WO na disputa pela presidência da Casa e faltando pouco menos de um mês para perder sua ‘galinha dos ovos de ouro’, o deputado corre contra o tempo para fazer ao menos duas novas contratações.
As licitações foram abertas no apagar das luzes de 2022 e marcados para acontecer na manhã de ontem, quarta-feira (4), por meio de Pregão Eletrônico.
O primeiro Pregão, de Nª 036/2022, tem como objetivo o Registro de Preço para aquisição de plantas ornamentais de forração, adubos, vasos de plantas, jardineiras e outros materiais de paisagismo para a ampliação da Creche Semente. A Creche é de uso exclusivo de filhos de funcionários e fica localizada em dos anexos da Casa.
O segundo, de Nª 037/2022, tem como objetivo a confecção de placas, películas adesivas e adesivos em vinílicos para complementação e atualização da sinalização visual da Assembleia Legislativa.
Além da velocidade em que as licitações ocorrem, chama atenção o sigilo mantido quanto ao valor estimado para contratação. Os dois Editais trazem a informação que o orçamento é de caráter sigiloso.
O que chama ainda mais atenção, é que a Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Casa não emitiu qualquer justificava técnica para tal ‘sigilo’, contrariando a Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, que dispõe em seu o art. 24 que “Desde que justificado, o orçamento estimado da contratação poderá ter caráter sigiloso“.
Além de contrariar o que rege a Nova Lei de Licitações, Othelino torna as licitações ainda mais imorais ao fazer durante o recesso parlamentar, período em que o parlamento não funciona, o que seria equivalente às férias dos deputados.
Veja abaixo os Editais que confirmam o sigilo orçamentário:
Fonte: Blog do Maldine Vieira
