O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu, nesta quarta-feira (13), encerrar o processo movido pela deputada estadual Mical Damasceno (PSD) contra o vice-governador Felipe Camarão (PT). A maioria dos desembargadores do Órgão Especial votou pela nulidade de todas as provas apresentadas e determinou o arquivamento do inquérito policial.
A ação teve origem em acusações de misoginia feitas por Mical Damasceno, que se baseou em supostas conversas de WhatsApp divulgadas por um blogueiro. O material foi alvo de perícia policial, mas o tribunal considerou inválidos tanto os prints quanto o laudo técnico, declarando nulos todos os atos processuais relacionados.
Segundo a certidão emitida após a sessão, a decisão foi tomada por votação majoritária, seguindo o entendimento do relator do caso. Alguns magistrados chegaram a defender que o processo nem deveria ter sido analisado pelo TJ-MA.
Com o arquivamento, Felipe Camarão se vê livre das acusações que, desde maio deste ano, vinham gerando atritos políticos entre seus aliados e adversários na Assembleia Legislativa.
Mesmo com a decisão, Mical Damasceno mantém seu posicionamento e reafirma não ter dúvidas sobre a culpa do vice-governador, sinalizando que a disputa política entre os dois deve seguir no campo parlamentar.
