O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, destacou a importância de uma conduta responsável e equilibrada por parte dos ministros da Corte diante dos desafios atuais do Judiciário. A declaração foi feita nesta segunda-feira (16), durante aula magna em um curso de Direito no Centro Universitário de Brasília (Ceub).
Na ocasião, o magistrado enfatizou que juízes devem manter comportamento exemplar tanto na esfera pública quanto na privada, evitando atitudes que possam comprometer a imagem institucional. Fachin também criticou interpretações personalistas da Constituição, ressaltando que o texto deve ser aplicado com base em princípios coletivos e não em visões individuais.
O ministro ainda reforçou que integrantes do STF devem evitar comentários públicos sobre processos em andamento e rejeitar qualquer tipo de vantagem oferecida por partes interessadas, como forma de preservar a imparcialidade das decisões.
Ao abordar o funcionamento das instituições, Fachin reafirmou a importância da harmonia entre os Poderes e defendeu a autocontenção do Judiciário como um sinal de respeito à ordem constitucional, e não de fragilidade.
Como proposta para aprimorar a conduta interna da Corte, o presidente do STF voltou a defender a implementação de um Código de Ética para os ministros. A iniciativa está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia e ganha força em meio a debates recentes sobre transparência e responsabilidade no Judiciário.
