Brasília — Estudantes interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 poderão solicitar a isenção da taxa de inscrição entre os dias 13 e 24 de abril. O pedido deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login da plataforma Gov.br.
O prazo também se aplica aos candidatos que faltaram à edição anterior e precisam justificar a ausência para garantir a gratuidade neste ano.
As regras estão previstas em edital publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Já o período oficial de inscrições do exame ainda será divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
Quem tem direito à isenção
De acordo com o Inep, podem solicitar a gratuidade:
- Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2026;
- Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda familiar de até um salário mínimo e meio;
- Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- Beneficiários do programa Pé-de-Meia.
O órgão alerta que a isenção não é concedida automaticamente. Todos os interessados que se enquadram nos critérios precisam formalizar o pedido dentro do prazo. Além disso, inscritos no CadÚnico devem estar com os dados atualizados, sob risco de terem a solicitação negada.
Resultados e recursos
O resultado preliminar dos pedidos será divulgado em 8 de maio. Quem tiver a solicitação negada poderá apresentar recurso entre os dias 11 e 15 do mesmo mês. O resultado final está previsto para 22 de maio.
Isenção não garante inscrição
Mesmo com a aprovação da isenção, os candidatos precisarão realizar a inscrição no Enem 2026 posteriormente, também pela Página do Participante. A confirmação da participação no exame só ocorre após esse processo.
Porta de entrada para o ensino superior
O Enem é atualmente a principal forma de acesso ao ensino superior no país, sendo utilizado em programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Além disso, desde 2025, o exame voltou a permitir a certificação de conclusão do ensino médio para candidatos com 18 anos ou mais que atingirem a pontuação mínima exigida. As notas também podem ser usadas em processos seletivos de instituições de ensino superior em Portugal conveniadas com o Inep.
