Os dez anos do Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação foram tema central do I Encontro de Gestão Legal, Ciência, Tecnologia e Inovação, realizado em São Luís pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (FAPEMA), em parceria com o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP).
A programação reuniu gestores públicos, assessores jurídicos e especialistas de várias regiões do país para avaliar os avanços alcançados desde a regulamentação da legislação, em 2018, e discutir os obstáculos que ainda dificultam sua aplicação.
Entre os participantes esteve a consultora jurídica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Diana Azin. Em palestra sobre a trajetória do Marco Legal, ela ressaltou que a legislação criou mecanismos para aproximar universidades, instituições científicas, órgãos públicos e setor produtivo.
Na avaliação da consultora, a disseminação desse conhecimento é essencial para que os instrumentos previstos na legislação sejam utilizados de maneira mais eficiente. Ela destacou ainda que o aperfeiçoamento dos procedimentos administrativos e a segurança jurídica são fatores importantes para garantir melhores resultados nas políticas de inovação.
Diana Azin considerou positiva a realização do encontro pela FAPEMA e afirmou que o debate contribui para aproximar diferentes setores envolvidos no sistema de ciência, tecnologia e inovação.
A representante do MCTI também defendeu uma maior integração entre políticas públicas, mecanismos de financiamento e estratégias de longo prazo para o desenvolvimento da inovação. Segundo ela, o Marco Legal pode servir como instrumento para essa convergência.
O encontro também tratou da necessidade de fortalecer a cooperação entre as Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa. A aproximação entre as FAPs pode contribuir para o desenvolvimento de iniciativas conjuntas, maior convergência de procedimentos e melhor aproveitamento dos recursos destinados à pesquisa.
Para o presidente da FAPEMA, Nordman Wall, a realização do evento reforça o papel estratégico da Fundação na construção de um ambiente científico e tecnológico mais integrado no Maranhão.
A programação buscou, dessa forma, ampliar o diálogo sobre a legislação e estimular a transformação dos investimentos em pesquisa em inovação, produtos, serviços e soluções capazes de gerar benefícios para a sociedade.
