O 1º vice-presidente da Câmara de São Luís, vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), se reuniu com os conselheiros tutelares da capital no auditório da Prefeitura de São Luís para tratar da questão da infraestrutura da sede dos conselhos municipais. A reunião aconteceu na última sexta-feira (02), e contou ainda com a participação do secretário municipal de Governo, Enéas Fernandes.
Na ocasião, o parlamentar municipal que foi o intermediador da conversa, explicou que as demandas solicitadas pelos conselheiros tutelares ao poder público municipal são de interesse de toda a sociedade ludovicense. Ele ainda ressaltou a relevância do diálogo para a melhoria das políticas públicas na capital maranhense.
“Agradeço pelo fato de vocês terem aceitado a ideia de conversar com o secretário municipal de Governo. O que vocês solicitam é exatamente o que eu, o secretário e o prefeito Eduardo Braide, queremos também. É por meio do diálogo que conseguiremos as melhorias que almejamos, e que são necessárias”, explicou o vereador Dr. Gutemberg Araújo.
Também presente no evento os seguintes representantes dos conselhos tutelares: Ribamar Barros (Área São Cristóvão/São Raimundo); Michelle Chaves (Área Francisco/Cohama); Cilene Pires (Área Rural); Cássio Silva (Área Anil); Daniele Bocelli (Área Itaqui-Bacanga); Sandra Silva (Centro); Richardson César (Cohab/Cohatrac); Socorro Mendes (Cohab/Cohatrac); William Bezerra (Cidade Operária; Regina Nunes (Coroadinho); Lindalva Sousa (Vila Luizão) e Elizabeth Pantoja (Vila Luizão/Turu).
Conselhos Tutelares
De acordo com o site da Prefeitura de São Luís, conselho tutelar é um órgão do Sistema de Garantia de Direitos responsável por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes. Foi concebido pela Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir a proteção integral de toda a criança e adolescente do Brasil.
Segundo o site do governo municipal, os conselhos tutelares são chamados a agir por meio de denúncia de ameaça ou violação consumada de direitos da criança e do adolescente. Outras vezes eles se antecipam à denúncia e agem de forma preventiva. Contribuem para o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e adolescentes ao atuar, por exemplo, no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica.
Os conselhos tutelares, conforme o site da Prefeitura de São Luís, são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas e exercem papel estratégico na proteção jurídica e social dos direitos da criança e do adolescente.
Vínculo
Eles são vinculados ao Poder Executivo, representado pela Prefeitura por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social. O vínculo deles é administrativo para efeitos de instalação física, percepção de recursos públicos, prestação de contas, remuneração de conselheiros, pagamento de aluguel da sede, despesa telefônica, despesa de luz, dentre outras.
Segundo o site do governo municipal, a capital maranhense possui 50 conselheiros tutelares titulares e 100 suplentes escolhidos por meio de eleição. Já quanto aos conselhos tutelares em São Luís, eles estão divididos em 10 áreas: Cohab/Cohatrac, Anil/Bequimão, São Francisco/Cohama, Itaqui-Bacanga, Coroadinho/João Paulo, Centro/Alemanha, São Cristóvão/São Raimundo, Vila Luizão/Turu, Zona Rural e Cidade Operária/Cidade Olímpica.
Por Diego Emir
