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São Luís na Lama: Contratos Milionários, Autarquia Fantasma e Obras Inacabadas Marcam Gestão Municipal

Athenas Maranhense Por Athenas Maranhense
17 de maio de 2025
in São Luís
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São Luís na Lama: Contratos Milionários, Autarquia Fantasma e Obras Inacabadas Marcam Gestão Municipal


São Luís — A gestão do prefeito Eduardo Braide enfrenta novas suspeitas de má aplicação de recursos públicos após revelações envolvendo empenhos milionários feitos à empresa SLEA – São Luís Engenharia Ambiental S/A em 2025, bem como uma série de contratos e pagamentos considerados irregulares por órgãos de controle interno.

Documentos do portal da transparência revelam que, apenas no início de 2025, foram autorizados empenhos que somam mais de R$ 158 milhões em favor da SLEA, responsável pela limpeza urbana da capital. Os valores referem-se tanto ao contrato original nº 046/2012 quanto a termos de reconhecimento de dívidas e aditivos relacionados a anos anteriores. No entanto, parte dessas despesas é fruto de dívidas resgatadas, demonstrando uma continuidade de débitos que se arrastam há mais de uma década.

Além dos valores empenhados, os dados mostram que quase R$ 50 milhões já foram liquidados e pagos à empresa apenas nos primeiros meses do ano, sem que haja transparência suficiente sobre a fiscalização da execução dos serviços. A situação contrasta com a realidade enfrentada por moradores de bairros como o Coroado, onde alagamentos crônicos continuam a ocorrer, mesmo após sucessivos anúncios de investimentos em drenagem urbana.

Um dos pontos mais polêmicos é a manutenção de recursos milionários para a extinta Companhia de Limpeza e Serviços Públicos (Coliseu). Embora oficialmente desativada em 2007, a autarquia segue recebendo aportes públicos. Somente em 2023, foram destinados R$ 13,7 milhões ao órgão, valor superior ao orçamento conjunto das secretarias de Cultura, Esporte, Turismo e Meio Ambiente.

O mais grave é que a Coliseu mantém uma folha de pagamento ativa, com cerca de 500 funcionários contratados pelo regime CLT e cedidos a outros órgãos da prefeitura, consumindo R$ 1,1 milhão por mês dos cofres públicos.

As suspeitas não se limitam à área da limpeza urbana. A Associação dos Auditores de Controle Interno do Município (AACIM) denunciou a liberação irregular de R$ 11 milhões para eventos de Réveillon e Carnaval 2025, desconsiderando pareceres técnicos e sem respeitar os trâmites da Lei de Licitações. A homologação das despesas foi feita exclusivamente pelo Controlador-Geral Sérgio Motta, que, além de não ser concursado, teria autorizado os pagamentos durante seu próprio período de férias, com registros noturnos e em finais de semana — práticas jamais vistas anteriormente.

Outra acusação grave diz respeito ao uso indevido de recursos do orçamento de 2024 para despesas de 2025, o que configura ilegalidade segundo a legislação fiscal vigente.

Apesar das cifras astronômicas investidas em contratos e dívidas, as ruas de São Luís continuam sendo palco de abandono. Moradores da Rua da Felicidade, por exemplo, convivem com valas abertas deixadas pela gestão anterior. A atual administração, até o momento, não apresentou plano para a conclusão das obras.

Enquanto isso, o serviço de limpeza pública, terceirizado desde 2007, segue sendo alvo de críticas, com lixo acumulado nas ruas e comunidades inteiras convivendo com a precariedade na coleta de resíduos.

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