PREFEITO DE MORROS QUE FOI EXPLULSO DA IGREJA NÃO CONSEGUE PROVAR VÍNCULO DE EMPREGO AO PROCESSAR A IGREJA

O prefeito de Morros, Sidrack Santos Feitosa (MDB), processou a Igreja Adventista do Sétimo Dia, para pedir o reconhecimento do vínculo de emprego com a instituição no Tribunal Regional do Trabalho, conforme ação que tramitou na justiça trabalhista no ano de 2006.

De acordo com informações obtidas pelo blog, Sidrack foi pastor por quatro anos da igreja, mas foi expulso do ministério por acusação de adultério. Em função disso, ingressou com ação em que pretendeu ser reconhecido como empregado da entidade religiosa.

Na ação que tramitou na Justiça do Trabalho no Maranhão, o então pastor sustenta que ficou provado nos autos que sua jornada de trabalho era controlada pela Igreja e que havia uma agenda de atividades pré-estabelecidas a ser observada, inclusive, com prestação de contas, relativamente a cultos, ceias, batismos e cerimonias.

A Igreja, por sua vez, apresentou defesa contestando os fatos alegados pelo autor e destacou que é “público e notório o caráter meramente voluntario e vocacional” das atividades exercidas por um pastor (enquadrando-se tal hipótese na Lei no. 9.608/98),

No entanto, Sidrack alegou que, além das atividades pastorais diárias, praticava atos referentes a própria administração, seguindo determinações da igreja e afirmou que a documentação juntada revela o pagamento de salário mensal fixo.

Além disso, destacou que não havia eventualidade na prestação de serviços, estando evidenciadas a dependência econômica e a subordinação hierárquica. Na época, o prefeito acrescentou que o caso concreto não se enquadrava na hipótese de “trabalho voluntario” a que se refere a Lei nº. 9.608/78, pois esta pressupõe a “ausência de remuneração”.

Na sentença de primeira instância, a justiça entendeu que, de acordo com a documentação juntada, o objetivo da reclamada é “proclamar o Evangelho a todos os povos”, sendo que não foi provado que a Igreja tivesse finalidade empresarial (suposta obtenção de lucro com dízimos, inclusive, com metas de arrecadação).

Após a derrota, passou a trabalhar na justiça eleitoral até conseguir se formar em Direito, no UNICEUMA. Em 2012 decidiu ser candidato a prefeito de Morros pelo Partido Verde (PV), mas só logrou êxito em 2016.

QUEM É ELE?

Sidrack Santos Feitosa nasceu num povoado de Morros. Estudou à luz de lamparina. Ia para a escola a pé, na areia quente e teve uma infância difícil. Este é apenas o começo da história de sua vida. Filho de militar ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, o ‘pastor-fornicador’ que virou advogado viu a energia elétrica chegar no seu povoado aos 18 anos de idade.

O pai de Sidrack era integrante da FEB (Força Expedicionária Brasileira) e criou os filhos num regime familiar muito rígido. Seu genitor foi fundador do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Morros, Axixá, Icatu, Presidente Juscelino e Rosário.

Sidrack fez todo o ensino fundamental e médio em Morros e, logo que concluiu o ensino básico, viajou para a Bahia, onde faz faculdade de Teologia, na Faculdade Latino-Americana (Instituto Adventista de Ensino do Nordeste – IAENE). Depois de se formar, foi ordenado pastor, trabalhando quatro anos na função.

O QUE DIZ A BÍBLIA?

O exercício pastoral, função essa de liderança e, sobretudo, de cuidado e exercida por quem é ordenado Pastor, é descrito pela Bíblia como uma vocação dada por Deus para quem está disposto a entregar sua vida pelo próximo, conforme João 10:11 exemplifica através de Cristo: “O bom Pastor dá a sua vida pelas ovelhas”.

Por essa razão, em 1 Timóteo 3:3 a Palavra de Deus ensina que o líder religioso não dever ser “…cobiçoso de torpe ganância, mas moderado, não contencioso”. Já em Atos 20:28, tal responsabilidade é atribuída como capacitação dada pelo Espírito Santo para o cuidado da Igreja: “Cuidai, pois, de vós mesmos [líderes religiosos] e de todo o rebanho sobre o qual o Espírito Santo vos constituiu bispos, para apascentardes a igreja de Deus, que ele adquiriu com seu próprio sangue”.

Talvez, se tivesse concentrado mais no evangelho e menos nas mulheres do seu rebanho, Sidrack não iria passar vexame entre os fiéis de seu antigo ministério e muito menos na justiça trabalhista.

Depois de uma exaustiva corrida nas eleições para prefeito, Sidrack dizia que a principal estratégia para uma boa administração era ser honesto com o dinheiro público, mas o discurso de ‘honestidade’ se perdeu [como ele fez com igreja] assim que assumiu o comando da prefeitura. Em sua terra natal, seus opositores garantem que a ‘Via Crucis’ já está começando e provavelmente ele não vai conseguir concluir seu mandato. É aguardar os próximos capítulos!