Em resposta aos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre os preços dos combustíveis, o governo brasileiro adotou uma nova estratégia para conter o aumento do diesel. A Medida Provisória 1363/26 institui um subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores, visando estabilizar o mercado interno.
A política terá validade de junho até o fim de 2026 e será aplicada exclusivamente a empresas autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Para ter acesso ao benefício, será necessário aderir ao programa, garantir o repasse do desconto ao consumidor e cumprir exigências de transparência.
A ANP será responsável por habilitar os participantes, fiscalizar a execução das regras e efetuar os pagamentos do subsídio. Já o Ministério da Fazenda terá autonomia para ajustar ou interromper o incentivo, conforme a evolução do cenário econômico, com revisões previstas a cada dois meses.
A medida também inclui ações voltadas ao setor aéreo, com o adiamento do vencimento de tarifas de navegação aérea para dezembro. A decisão pretende aliviar os custos operacionais das companhias em um momento de instabilidade global.
Embora já esteja em vigor, o texto ainda passará por análise do Congresso Nacional, que poderá aprová-lo, modificá-lo ou rejeitá-lo.
