Sidrack Feitosa recebeu, entre janeiro e setembro deste ano, R$ 40 mil com a verba indenizatória; prefeito é suspeito de engordar salário com as diárias.
MORROS-MA: Você, trabalhador, gostaria de ganhar até R$ 4 mil para viajar pelo Brasil apresentando apenas fotos dos locais em que visitou para cobrir a despesa? Pois o prefeito de Morros, Sidrack Santos Feitosa (MDB), teve esse privilégio e, em alguns casos, usou apenas registros fotográficos dos supostos lugares como ‘cupons fiscais’ para justificar os gastos.
Esse tipo de deslocamento tem sido usado com frequência pelo chefe do executivo morruense para recebimento de diárias destinadas a indenizar o agente público ou colaborador eventual pelas despesas extraordinárias com hospedagem, alimentação e locomoção urbana, realizadas durante o período em que deixa a cidade ou estado no interesse da administração pública.
Levantamento realizado pela reportagem apontou que entre janeiro e setembro deste ano, o erário público do município pagou ao prefeito Sidrack Feitosa, a bagatela de R$ 40 mil. O valor, custeado pelo contribuinte morruense, é a soma das despesas com diárias – que são verbas indenizatórias, pagas em razão dos deslocamentos do chefe do executivo.
A reportagem apurou que o custeio de viagens para agentes políticos deve estar disciplinado em lei específica, ter motivação justificada e fiscalização do sistema de controle interno de cada órgão. O pagamento de diárias a vereadores, prefeitos e demais agentes políticos deve ter motivação legal e completa prestação de informações sobre a viagem custeada com recursos públicos.
Nome do beneficiário, destino e motivo legítimo do deslocamento, período de permanência, número de diárias e valores pagos são informações obrigatórias, segundo as informações obtidas com órgãos de controle externos, para justificar e viabilizar o gasto. Nessa modalidade de diária, a prestação de contas ocorre antes da despesa. No entanto, embora Sidrack não tenha apresentado os recibos e notas fiscais para comprovar suas despesas com os deslocamentos, mesmo assim, a Controladoria Municipal, costumava concluir que os referidos processos encontravam-se ‘revestidos’ de todas as ‘formalidades legais’.
ENGORDANDO SALÁRIO
A frequência com que Sidrack vem usando a verba indenizatória, mesmo em tempos de crise, levanta diversas suspeitas. Uma delas é a de que o prefeito de Morros estaria usando as diárias como prerrogativa para engordar mensalmente o contracheque.
Curioso é que o cidadão pagou diária até com deslocamentos do prefeito para São Luís, município cujos familiares possuem residências e onde o próprio gestor, juntamente com a sua esposa, possui um apartamento numa das regiões mais caras da cidade: a Península da Ponta D’Areia, onde a primeira-dama morruense costuma ostentar para seus seguidores nas redes sociais.
PASSAGEM E HOSPEDAGEM
Do jeito que está administrando a prefeitura, o medebista vai colocar o município no caminho errado e a situação pode provocar um rombo sem retorno. Além de usar as diárias, o erário público de Morros ainda teve um custo acima de R$ 127 mil com a empresa F.C Morais Agência de Viagens e Turismo Ltda., responsável pela compra de passagens e hospedagem do gestor da cidade.
O que chama a atenção é que a firma fica no bairro onde a esposa de Sidrack, Eliana Costa Sousa Feitosa, possui em seu nome um imóvel com duas salas comerciais. A reportagem vai trazer todos os detalhes nos próximos dias. Aguardem!
Por Athenas Maranhense
