Projeto com esse fim deve ser enviado para a Assembleia Legislativa. No total, o Estado deverá deixar de arrecadar R$ 1,2 bilhão a partir de 2022, sendo que R$ 732 milhões somente de energia em 2022; R$ 200 milhões de redução no diesel; R$ 198 milhões a menos de ICMS na comunicação; R$ 69 milhões a menos na gasolina e R$ 8 milhões de redução da arrecadação no gás industrial .
Com a mudança, o percentual cobrado deve ficar da seguinte forma:
Energia elétrica – acima de 250 kw – 25% para 17%
Comunicação – telefonia fixa – de 25% para 17%
Celular e internet, de 30% para 17%
Diesel, de 17% para 16%
Gasolina, de 25% para 23%
Gás industrial, de 17% para 12%
Congelou
No Espírito Santo, o governo decidiu congelar o preço médio de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis (reveja).
No Maranhão de Flávio Dino, nada…
Fonte: Gilberto Léda
