Quatro governadores declararam que podem aceitar o desafio proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, para “zerar” os tributos federais que incidem sobre os combustíveis caso os governadores façam o mesmo com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) também aplicado ao setor.
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), respondeu com um “sim” à proposta do presidente. “Os dados oficiais apontam que 70% de todos os tributos arrecadados no Brasil ficam com a União. Então os governadores fizeram uma proposta de reforma tributária, e está pronto para votação, então a resposta é sim, nós queremos tratar de redução e simplificação na área tributária, queremos garantir que o país tenha outra modelagem com um fundo de compensação, com fundo de desenvolvimento das desigualdades regionais e isso está pronto para votação”, disse.
Quem também está disposto a levar adiante a discussão da proposta do presidente Jair Bolsonaro que reduz o ICMS sobre combustíveis, foi o governador Ronaldo Caiado do estado de Goiás. “A minha posição em relação à redução do ICMS dos combustíveis será de levar adiante a proposta que o presidente Jair Bolsonaro nos fez no dia 05/02, durante o seu pronunciamento no evento de 400 dias de seu governo: buscar o diálogo para uma solução diante de um problema que municípios, estados e União têm culpa”, afirmou o governador ressaltando que é imprescindível uma reunião entre todos os chefes dos executivos estaduais com o presidente para entrarem em um consenso para conseguir alcançar as mudanças que a população espera dos governadores. Os governadores do Acre e do Paraná também aceitaram o desafio.
Reforma Tributária
Já o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), criticou, na quinta-feira (6), a iniciativa do presidente Bolsonaro com um tom de ironia ao afirmar que o mesmo já havia declarado várias vezes que não entende nada de economia e que a proposta só deve ser levada a sério quando for feita pelo ministro da Economia Paulo Guedes. “Isso que Bolsonaro fala na porta do Palácio não dá para levar a sério porque o governo dele só dura 15 minutos por dia, que é o tempo que ele dá aquela entrevista, depois não tem mais governo, depende do Paulo Guedes, quando ele propuser a gente vai debater no âmbito da reforma tributária, que é o único lugar possível”, disse o governador do PCdoB.
O ICMS é um imposto estadual que incide sobre vários setores econômicos: combustíveis, indústria, comércio, bebidas, telecomunicações, medicamentos, cigarros, entre outros. São os Estados que decidem a alíquota do tributo — ou seja, o valor que será cobrado de cada uma dessas áreas. A porcentagem que cada um dos setores tem no bolo do ICMS também varia entre as unidades da federação.
Com informações de O Imparcial
