O Ministério da Educação (MEC) anunciou na segunda-feira (25) o lançamento do aplicativo virtual para emissão da carteirinha estudantil digital. O ID Estudantil é gratuito e garante ao aluno o direito ao benefício de meia entrada em shows, teatro e outros eventos culturais.
Durante o lançamento, o ministro da Educação destacou que o programa digital irá garantir uma economia superior a R$ 1 bilhão. “Dependendo, o valor pode chegar a 2 bilhões. Com isso, a gente espera gerar um ganho maior para a comunidade”, afirmou Abraham Weintraub, de acordo com o G1.
Atualmente, uma lei de 2013 prevê que a carteirinha seja emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes). Atualmente, ambas cobram R$ 35 pela carteira, além do frete.
Esse serviço é uma das principais fontes de recursos das entidades e já foi criticado pelo ministro da Educação. No atual sistema, a UNE fica com 20% do valor (R$ 7), e a Ubes, com 25% (R$ 10,50).
Os alunos que quiserem manter a carteirinha tradicional poderão solicitá-las junto às instituições e pagar o valor pedido.
Em setembro, o MEC anunciou a criação do Sistema Educacional Brasileiro (SEB), um banco de dados que deverá conter informações dos estudantes de todo o país. A proposta foi regulamentada em outubro. Uma das funções do sistema é permitir a criação da carteirinha digital, que será emitida pelo aplicativo divulgado nesta segunda.
Para abastecer o sistema com dados dos alunos, as instituições de ensino deverão enviar o número do Cadastro da Pessoa Física (CPF) dos estudantes.
Para garantir o acesso à ID Estudantil, um representante de cada instituição de ensino, pública ou particular deve enviar as informações dos alunos para o Inep, que irá alimentar o SEB.
No relatório, além do CPF, as instituições devem enviar os seguintes dados dos alunos: data de nascimento, curso, matrícula e o ano e semestre de ingresso dos estudantes.
Os alunos podem conferir se sua instituição passou os dados ao sistema em idestudantil.mec.gov.br. Caso não tenham sido cadastrados, os estudantes devem cobrar o envio diretamente na instituição em que estudam.
A emissão é feita sem custos por meio de um aplicativo de celular disponível para os sistemas operacionais Android e iOS.
Após baixar o aplicativo, os estudantes deverão tirar uma foto de rosto e da carteira de habilitação ou de um documento de identidade com foto, para comparação das imagens. Isso irá, segundo o MEC, evitar fraudes.
