A condenação de Jacques Douglas Oliveira Aranha pelo Tribunal de Contas da União (TCU) trouxe novos questionamentos sobre contratos firmados pela Prefeitura de São Luís nos últimos anos. O ex-superintendente da Secretaria Municipal de Saúde teve suas contas julgadas irregulares por falhas na aplicação de recursos do SUS.
Jacques Douglas é presidente do Instituto Maranhense de Atenção e Proteção Social (IMAPS), entidade que recebeu mais de R$ 15 milhões da gestão municipal pouco antes da saída do então prefeito Eduardo Braide do cargo.
O episódio levanta dúvidas sobre os critérios adotados na liberação de recursos e na celebração de contratos com organizações sociais. Especialistas em administração pública destacam a importância de maior rigor nos mecanismos de controle e transparência, especialmente em contratos de grande valor.
Além do montante já pago, o IMAPS também mantém contrato ativo com a Secretaria Municipal de Cultura, estimado em mais de R$ 3,5 milhões, para a realização da Feirinha São Luís 2026.
A decisão do TCU pode gerar desdobramentos administrativos e políticos, incluindo possíveis revisões contratuais e investigações adicionais por órgãos de controle.
