Uma estrutura de grande porte, visível de diversos pontos da cidade e já integrada à paisagem urbana, tornou-se alvo de uma disputa judicial que pode redefinir o cenário de São Luís. O Ministério Público do Maranhão ingressou na Justiça com um pedido para a retirada da réplica da Estátua da Liberdade instalada na unidade da Havan na capital.
A Ação Civil Pública, assinada pelo promotor Cláudio Rebêlo Correia Alencar, aponta diversas irregularidades na instalação do monumento, que possui cerca de 35 metros de altura. De acordo com o órgão, a estrutura teria sido erguida sem o devido cumprimento das normas urbanísticas e ambientais exigidas pelo município, sendo enquadrada como um “engenho publicitário de grande porte”.
Além das possíveis irregularidades legais, o Ministério Público sustenta que a estátua configura poluição visual. O argumento é de que o monumento destoaria dos elementos culturais locais, comprometendo a harmonia estética da cidade e interferindo no ordenamento urbano.
O caso teve início em 2021, após uma denúncia formal apresentada pelo coletivo #AquiNão sobre a instalação da estrutura na Avenida Daniel de La Touche. A partir dessa provocação, o MP abriu investigação, que posteriormente resultou na judicialização da questão.
Na ação, o órgão também questiona a atuação do poder público municipal, apontando possíveis falhas nos processos de fiscalização e autorização da obra.
Agora, caberá ao Judiciário avaliar os argumentos apresentados e decidir se há base legal para determinar a retirada da estátua — uma medida que pode gerar impactos não apenas no aspecto urbanístico, mas também no campo simbólico e comercial.
Até o momento, não há decisão. Enquanto isso, a estrutura permanece de pé, dividindo opiniões e consolidando-se como um dos pontos mais polêmicos da paisagem de São Luís.
