Em decisão de grande impacto para o futebol maranhense, o juiz Douglas de Melo Martins determinou nesta segunda-feira (4) o afastamento cautelar de Antônio Américo da presidência da Federação Maranhense de Futebol (FMF), assim como de toda a Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da entidade. A medida atinge também o Instituto Maranhense de Futebol (IMF) e tem efeitos imediatos.
A decisão judicial foi fundamentada no artigo 300 do Código de Processo Civil, que permite ações urgentes em casos que demandam proteção do interesse público. A ação questiona a transparência e a legalidade da atual gestão da FMF, que enfrenta sérias denúncias de irregularidades administrativas e financeiras.
Para conduzir a reestruturação da entidade, a Justiça nomeou como administradora provisória a gestora Susan Lucena Rodrigues. Ela terá um prazo de 90 dias para apresentar um diagnóstico completo da situação financeira, documental, patrimonial e contábil da FMF e do IMF. Também será responsável por garantir a continuidade das atividades da entidade, nomear novos ocupantes para os cargos vagos e preparar o processo eleitoral, respeitando as normas estatutárias e legais.
Entre as determinações do magistrado, está a suspensão dos efeitos das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária realizadas em 22 de janeiro de 2025. Nessas reuniões, foram aprovadas as contas de 2024 e promovidas mudanças estatutárias que agora estão invalidadas judicialmente.
Outro ponto relevante da decisão é a exigência de total transparência nos atos institucionais. A nova administração deverá publicar, em plataforma digital de fácil acesso, documentos como estatutos, contratos, atas de assembleias, balanços financeiros e prestações de contas dos últimos cinco anos.
Apesar da gravidade das suspeitas, o juiz negou, neste momento, o pedido de quebra de sigilos bancário e fiscal da gestão anterior, considerando a ausência de justificativa robusta. No entanto, essa possibilidade poderá ser revista durante o andamento do processo.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) será formalmente notificada da decisão. A entidade máxima do futebol nacional chegou a apresentar pedido de intervenção na FMF, na condição de assistente simples, o que ainda será analisado pela Justiça após o prazo legal de manifestação das partes.
Fim de um ciclo
Com esta decisão, chega ao fim uma era que durava desde 2011, quando Antônio Américo assumiu a presidência da FMF após o afastamento de Alberto Ferreira. Inicialmente nomeado como interventor, Américo permaneceu no cargo por 14 anos, tornando-se uma figura central e controversa do futebol no Maranhão.
Agora, sob nova direção provisória, abre-se um novo capítulo para a Federação Maranhense de Futebol. A expectativa da Justiça e da comunidade esportiva é que a intervenção represente um marco de renovação, transparência e fortalecimento institucional no esporte local.
A íntegra da decisão judicial está disponível neste link.
