Uma nova investigação acerca do uso de recursos do Fundo Eleitoral nas eleições municipais de São Luís está gerando controvérsia e levantando suspeitas de irregularidades. A candidata a vereadora Brenda Carvalho (Podemos), que recebeu R$ 300 mil do Fundo Eleitoral e obteve apenas 18 votos, confirmou em sua prestação de contas final a confecção de um número impressionante de materiais de campanha, incluindo 1 milhão de santinhos, produzidos pela empresa KM Produções e Eventos.
De acordo com o levantamento da Folha do Maranhão, Brenda declarou a confecção de santinhos e uma variedade de outros materiais de campanha. Além dos santinhos, que custaram R$ 24 mil, a candidata confirmou gastos com a produção de cartazes, bottons, adesivos e bandeiras. A lista inclui:
15 mil cartazes – R$ 12 mil
50 mil bottons – R$ 8 mil
300 adesivos perfurados – R$ 12 mil
5 mil adesivos em formato de bola – R$ 22,5 mil
1 mil bandeiras – R$ 24,5 mil
50 mil folders – R$ 45 mil
6 mil cartazes – R$ 5 mil
Apesar dos elevados gastos, o número de votos obtido pela candidata – apenas 18 – desperta questionamentos sobre a efetividade do investimento. Parte dos recursos foi destinada também a despesas com serviços advocatícios, prestados por Thibério Henrique Lima Cordeiro, ao custo de R$ 50 mil, e com contabilidade, contratada junto à CGC Contabilidade EIRELI, no valor de R$ 30 mil.
As justificativas para o uso intensivo de recursos e a aparente discrepância entre o valor investido e o desempenho eleitoral fizeram com que candidatos de outros partidos cogitassem ações judiciais para denunciar supostas irregularidades. Três candidatos suplentes declararam à Folha do Maranhão que estão se organizando para questionar na Justiça a transparência na aplicação dos recursos pela chapa do Podemos em São Luís. Eles argumentam que o caso de Brenda pode indicar a prática de “candidaturas laranjas” — candidatas que recebem recursos, mas não realizam campanhas efetivas, servindo apenas para preencher cotas de gênero ou canalizar verba de forma indevida.
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), após analisar a prestação de contas final de Brenda, abriu o prazo para que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pudesse tomar ciência do caso e se manifestar. No sábado, 9 de novembro, o MPE recebeu as informações, mas, até o momento, não emitiu parecer ou indicou se tomará medidas investigativas.
O caso segue sob os olhos atentos de candidatos, partidos e eleitores que aguardam um desdobramento do Ministério Público e das autoridades eleitorais sobre possíveis infrações no uso do Fundo Eleitoral. Enquanto isso, o episódio levanta um debate maior sobre a necessidade de transparência e rigor no controle dos recursos públicos destinados às campanhas eleitorais no Brasil.
