A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) autorizou o funcionamento do comércio lojista na Grande Ilha – abrangendo São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa – no feriado de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.
De acordo com o entendimento firmado entre a Fecomércio-MA, sindicatos empresariais e comerciários, lojas de ruas, avenidas, galerias e centros comerciais poderão abrir das 8h às 18h. Já as lojas localizadas em shoppings funcionarão das 10h às 22h.
Para abrir no feriado, as empresas devem cumprir algumas condições, como o pagamento de um adicional de 100% sobre a hora trabalhada, além de uma gratificação de R$ 50 aos empregados. Também é obrigatório enviar a relação de funcionários que irão trabalhar para o Sindicato dos Empregados no Comércio de São Luís pelo e-mail atendimento@sindcomerciarios-ma.com.br e recolher uma taxa de R$ 12 por funcionário.
Supermercados e farmácias, por serem considerados serviços essenciais, possuem normas de funcionamento específicas e não estão sujeitos às regras estabelecidas para o comércio lojista. Empresas de segmentos fora da base sindical da Fecomércio-MA devem consultar o sindicato patronal correspondente para orientações sobre a abertura no feriado.
Fonte: Imirante.com
