Ontem foi apresentado o relatório final da CPI dos Combustíveis. Uma das recomendações é de minha autoria.
Durante os trabalhos desenvolvidos pela CPI dos Combustíveis ao longo desses 120 dias, sempre defendi a redução da alíquota do ICMS para diminuir o preço dos combustíveis no Maranhão. Esse posicionamento foi confirmado, inclusive, pelo gerente da distribuidora BR, que citou o exemplo do Amapá, que tem um combustível mais barato exatamente por ter a alíquota do ICMS menor. Por isso, é essencial que a recomendação seja encaminhada ao Governo do Estado para realizar estudos sobre a redução da alíquota do ICMS.
Além disso, também será encaminhada recomendação ao governador para alterar a lei n° 7.799/02 e reconhecer a essencialidade da gasolina, já que atualmente está no rol de produtos supérfluos. Espero que as recomendações sejam encaminhadas ao Governo do Estado e possam ser atendidas. Só assim conseguiremos um combustível com preço menor para os maranhenses.
Reduzir o ICMS no Maranhão é necessário. Essa luta é nossa e tem como objetivo garantir que os maranhenses tenham acesso a um combustível mais barato.
Por aqui, seguimos firmes para reduzir o ICMS e, assim, o preço dos combustíveis no Maranhão. A Luta continua para baixar o ICMS.
