O sistema de transporte público coletivo de São Luís vive um dos momentos mais críticos dos últimos anos e pode sofrer nova paralisação já a partir desta quarta-feira (11). A possibilidade de greve foi apontada durante discussões recentes envolvendo empresários do setor e o Ministério Público do Maranhão (MPMA), que avaliam que o serviço entrou em colapso devido a falhas na gestão municipal e problemas no repasse do subsídio destinado ao funcionamento do sistema.
De acordo com informações apresentadas por representantes do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET), a crise se agravou após inconsistências no pagamento do subsídio municipal, mecanismo utilizado para reduzir o impacto do custo operacional nas tarifas pagas pelos usuários e garantir o pagamento dos trabalhadores.
Ministério Público alerta para risco de paralisação
A promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, destacou que o cenário atual é resultado de uma série de impasses e falta de avanço nas negociações entre Prefeitura e operadores do sistema. Segundo ela, a paralisação pode ocorrer por falta de pagamento dos rodoviários, e, caso isso aconteça, não há garantia de quando o serviço poderá ser retomado.
O MPMA, inclusive, já ingressou com uma Ação Civil Pública diante da gravidade da situação, após tentativas frustradas de solucionar o problema por meio do diálogo com a Prefeitura de São Luís.
Nesta segunda-feira (09), a Câmara Municipal de São Luís realizou uma convocação da secretária municipal de Transportes, Manuella Fernandes, para prestar esclarecimentos sobre o cenário do transporte coletivo. No entanto, a gestora não compareceu. Também não participaram representantes da Procuradoria Geral do Município e da Controladoria Geral.
Com as ausências, a reunião acabou se transformando em uma audiência pública, na qual foram apresentados dados que apontam o agravamento financeiro do sistema. Durante o encontro, o representante do SET, Benedito Pires, afirmou que o transporte coletivo já se encontra em colapso e revelou que existe ação judicial em tramitação que pode permitir que empresas deixem de operar o serviço.
Um documento referente à memória de cálculo do mês de janeiro indica divergências nos valores que deveriam ser repassados aos consórcios responsáveis pelo transporte.
Segundo o material, o cálculo do valor por passageiro equivalente indicava determinado montante, mas a Prefeitura teria realizado o pagamento com valor diferente, gerando um déficit de R$ 171.536,70.
Além do erro contábil, foi apontado que houve desconto no subsídio, reduzindo significativamente o repasse destinado ao pagamento dos salários dos rodoviários, o que pode inviabilizar o funcionamento do sistema e provocar a paralisação dos ônibus nas primeiras horas de quarta-feira.
Caso a paralisação se confirme, São Luís deve amanhecer sem ônibus, prejudicando diretamente trabalhadores, estudantes, comerciantes e a população em geral, além de causar impactos econômicos imediatos em toda a capital.
A crise expõe mais uma vez o desgaste do sistema de transporte público da cidade e a dificuldade de articulação entre Prefeitura, empresários e trabalhadores para garantir a continuidade do serviço.
Com informações Observatório da Blogosfera
