Flávio Dino e mais quatro governadores assinam manifesto para não reduzirem o ICMS
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou que o Conselho Nacional de Politica Fazendária discutiria nesta sexta (25) a adoção de um valor único de ICMS para combustíveis em todos os estados. A proposta viria para substituir o modelo atual de alíquota, com um percentual diferente definido em cada unidade federativa. “Não houve, por parte dos estados, aumento do ICMS incidente sobre os combustíveis que justificassem a elevação dos preços, de modo que os estados não são responsáveis pelos sucessivos aumentos dos combustíveis ocorridos no país”, diz o documento.
O texto divulgado pelos governadores afirmam que o aumento dos preços dos combustíveis se deve “à política de preços da Petrobras, que deve ser resolvida pela própria empresa e pela sua controladora, a União Federal” A ideia de reduzir o ICMS para abaixar o preço do diesel já era mal vista entre governadores desde quinta (24). Em conversas nesta semana, governadores de estados do Nordeste diziam que esse imposto sequer era demanda dos caminhoneiros, como exigência pela redução do PIS/COFINS.
Do IMirante.com