Definitivamente o ex-juiz federal e atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), parece ter esquecido os conhecimentos jurídicos que aprendeu, afinal o comunista voltou a ser multado nesta eleição de 2018.
Desta vez, a multa foi aplicada pelo desembargador Jose de Ribamar Castro, membro da Comissão de Juízes Auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), que condenou Flávio Dino e o vice-governador Carlos Brandão (PRB) por propaganda irregular no período eleitoral.
Na decisão, o desembargador aplica uma multa de mais de R$ 5 mil para cada um dos agentes políticos. A condenação é decorrente de uma ação da Procuradoria Regional Eleitoral no Maranhão (PRE-MA), denunciando que, apesar de ter promovido mudanças nas páginas oficias na internet, para retirar referências à gestão, o governo manteve no ar diversos vídeos com propaganda e promoção pessoal do governador, após o início do período vedado.
“A despeito de as redes sociais do Governo do Estado se encontrarem inativas hoje, é possível observar dos documentos que instruem a inicial a existência de postagens, no histórico do perfil oficial do ente público no Twitter e Instagram, que fazem alusão as obras e serviços implementadas pela atual administração, evidenciando a realização de propaganda institucional após o período defeso. Com efeito, afigura-se irrelevante, como bem sustentado na peça vestibular, que essas publicidades tenham sido divulgadas antes do período proscrito, se sua permanência foi mantida para além do marco legal de 06/07/18, como observo ter ocorrido nos autos”, destacou o desembargador em sua decisão.
Flávio Dino já havia sido multado anteriormente, naquela oportunidade juntamente com o ex-diretor do Procon, Duarte Júnior, por propaganda antecipada (reveja).
Ao Blog só resta dizer: que coisa feia, meu caro Flávio Dino, ainda mais se tratando de um ex-juiz federal.
Por Jorge Aragao
