Larissa Bandeira de Freitas Costa Lima foi emplacada como assessora especial usando nome de solteira. Além de nepotismo, caso pode caracterizar falsidade ideológica e improbidade
SÃO LUÍS-MA: O título da música “Isso aqui tá bom demais”, composta pelos cantores Dominguinhos e Chico Buarque, pode ser usado perfeitamente para definir algumas das denúncias que envolvem o Palácio de La Ravardière.
Além dos supostos pagamentos de propina, agiotagem e até pirâmide financeira, agora vem à tona uma suposta prática de nepotismo na gestão pedetista.
Apesar da Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibir nomeação de parentes nos três Poderes, o prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior nomeou em sua administração uma prima, que seria esposa de um dos seus assessores.
De acordo com informações divulgadas pelo blog, trata-se de Larissa Bandeira de Freitas Costa Lima, nomeada desde 2013 como assessora especial da Prefeitura de São Luís.
Segundo a reportagem apurou, Larissa é irmã do empresário Igor Bandeira de Freitas Costa, sócio proprietário da Invictta Comserv (Servicta) e da IB2 Comércio, empresas que já faturaram quase R$ 20 milhões em três anos. O empresário também seria primo do prefeito.
Alem de prima do prefeito, se não bastasse, a jovem cirurgiã dentista tem outros parentescos ”fortes” no governo: irmã de um dos maiores fornecedores da administração municipal, ela também seria esposa do assessor Ronalldo Lopes Lima, que está sendo apontado como “operador de propina” nos porões dos órgãos municipais.
Vale lembrar que, embora seja uma prática muito usada, fere o princípio da moralidade, um dos pilares no direito administrativo, a nomeação de parentes até o terceiro grau. O caso pode caracterizar também, falsidade ideológica e improbidade administrativa.
Muito embora pessoas próximas ao casal afirmem que eles estejam separados, no resultado do vestibular para uma faculdade particular, divulgado em 2019, onde Larissa consta na lista de aprovados para o curso de medicina, ela ainda apareça usando o nome do marido(Lima). Embora já casada com o assessor Ronalldo, desde antes de sua nomeação no alto cargo, Larissa Bandeira de Freitas Costa Lima teve ato de nomeação assinado por Edivaldo Júnior com o nome da época de solteira, Larissa Bandeira de Freitas Costa.
Pelo emprego, o salário bruto de Larissa Lima é de R$ 5.637,00. Descontos de R$ 620,07 em contribuição previdenciária e R$ 407,36 de imposto de renda deixam o rendimento líquido em R$ 4.609,57. Ela já recebeu em sete anos e meio a bagatela de R$ 451.737,86, incluindo o décimo terceiro salário.
Apesar do ato de nomeação ter sido feito com o sobrenome da época de solteira, nos dados bancários da folha de pagamento, enviados à instituição financeira pelo setor de Recursos Humanos (RH) da Prefeitura, a esposa do operador de Edivaldo estaria aparecendo com o nome de casada.
No Diário Oficial do Munícipio, jamais houve a publicação de qualquer errata, o que acaba apontando que a ocultação do sobrenome de casada de Larissa Lima pode ter sido um ardil utilizado para camuflar o parentesco com o marido, suposto operador. Esse tipo de truque, inclusive, é bastante combatido pelo Ministério Público, quando a prática de acúmulo ocorre, por exemplo, em vários órgãos da administração pública.
Larissa foi sócia do também cirurgião dentista Stenio José da Silva Saldanha, na Rede Clarident Serviços Odontológicos Ltda. A empresa, que atualmente está inapta, era registrada na Rua Paulino Sousa, 199, Monte Castelo, em São Luís. Aberta no dia 15 de dezembro de 2004, a Clarident tinha um capital social de R$ 900.000,00.
Um levantamento realizado pela reportagem junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – CNES revelou, ainda, que a jovem estaria com vínculos profissionais de odontóloga nos municípios de Miranda do Norte, Colinas, Barreirinhas e Raposa. É oportuno ressaltar, também, que a reportagem está apurando se o cadastro da odontóloga esta ativo nos municípios acima citados.
No entanto, o que chama a atenção é fato de que mesmo nomeada desde 2013 como assessora especial da prefeitura ludovicense, para cumprir jornada de 40h, Larissa apareceu em 2015 no CNES como cirurgiã dentista, também para cumprir uma jornada de 40h no Centro de saúde do Araçagy, no município raposense.
Esse blog deixa aberto o direito de resposta e devidos esclarecimentos dos envolvidos na matéria.
