Não está no Portal da Transparência do Município. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) não tem detalhado. O Ministério Público Estadual não solicitou até agora. O prefeito Edivaldo Júnior, desde que assumiu a Prefeitura de São Luís, em janeiro de 2013, também nunca informou como aplica o dinheiro com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Há dezessete anos, o serviço de iluminação da capital maranhense é prestado por uma empresa investigada pelo Ministério Público de São Paulo, por supostas irregularidades naquela cidade.
O assunto sempre esteve na pauta da Câmara de São Luís, mas até então o executivo municipal nunca divulgou os gastos que está tendo com a empresa, e segundo fonte do blog, a prefeitura também não responde quando é procurada ou questionada por vereadores sobre os gastos.
Na capital maranhense, a contratação da empresa Citelum Serviços de Iluminação Pública S/A, que pertence ao grupo EDF, com sede em Paris, na França, sempre esteve cercada de suspeitas de direcionamento. Edivaldo Júnior, quando assumiu seu primeiro mandato, afirmou que vários contratos foram auditados, mas nunca tocava no assunto quando os contratos envolviam serviços de limpeza e iluminação.
O blog apurou que a arrecadação mensal é de R$ 6.089.748,40, conforme cópia de extrato do deposito numa conta da prefeitura de realizado pela Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), em outubro de 2018. A companhia é responsável em arrecadar a contribuição e repassar este valor para o Fundo Municipal de Iluminação Pública (FUMIP), para que a prefeitura faça a manutenção e a instalação de novos pontos para iluminar a cidade.
A reportagem buscou dados detalhados sobre como foram gastos esses valores arrecadados durante os últimos sete anos em Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Enquanto Edivaldo Júnior não esclarece as dúvidas, o cidadão ludovicense se pergunta como é aplicada a verba da Contribuição de Iluminação Pública que se paga, todo mês, em São Luís? Nesse período, segundo apuramos, foi arrecadado quase R$ 511.476.000,00 milhões, mas o cidadão ficará no escuro se quiser saber, em detalhes, como a prefeitura aplica o dinheiro.
Para ajudar, o blog vai disponibilizar toda a documentação de receita e despesa relacionada ao Fundo Municipal de Iluminação Pública (FUMIP). Aguardem!
Por Athenas Maranhense
