Pressionado pela divulgação de denúncias apontando a dinâmica da corrupção ao longo de sua trajetória politica, o deputado Zé Inácio (PT), cancelou agendas essa semana e, pela primeira vez desde que foi colocado no centro de uma crise que pode custar seu mandato, convocou sua assessoria para força a retirada da primeira matéria do ar e dar sua versão sobre os fatos aos correligionários e familiares. Um Inácio claramente nervoso classificou como ‘crime’ o vazamento de dados sigilosos sobre sua vida pública.
Ventilou a possibilidade de invasão de computadores para explicar como as informações, foram supostamente parar nas mãos de opositores e, em seguida, da imprensa. Mas o que preocupa o parlamentar petista? Nos bastidores, fontes próximas ao politico garantem que seu maior desespero é com a possibilidade de vir à tona sua relação perigosa com o pastor Ivo, de Açailândia e com o Instituto Ebenezer, também com sede na “Cidade do Aço”.
Antes de destrinchar a ligação do líder do PT na Assembleia com o pastor e a entidade, o blog divulga a segunda parte do dossiê para mostrar que Zé Inácio só não foi preso em um dos possíveis esquemas de desvios porque, meses antes da operação “Capitanias Hereditárias/Donatários”, no fim de fevereiro de 2011, ele acabou sendo informado por um agente da polícia federal, antecipadamente, impedindo com isso, a sua prisão. Na época, a Polícia Federal revelou desvios de verbas Federais de R$ 150 milhões no Instituto de Reforma Agrária do Maranhão (Incra-MA).
De acordo com os dados obtidos, a operação – cujas investigações começaram no início de 2010 e foi desencadeada no fim de 2011 – revelou desvios de verbas federais no montante de R$ 150 milhões no órgão agrário.
Segundo a PF, na operação “Capitanias Hereditárias/Donatários” descobriu-se que o “rombo” foi produzido a partir dos mais de R$ 500 milhões em crédito liberado pelo Incra-MA, entre 2005 e 2010, para a construção de casas em projetos de assentamentos de vários municípios, em favor de beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária.
Para concretizar a fraude, as habitações eram levantadas – geralmente por associações de agricultores corruptas – com material de baixíssimo custo, como taipa, ou simplesmente não eram construídas.
De acordo com a PF, lideranças do PT maranhense – entre elas, Raimundo Monteiro, presidente do partido no estado e ex-superintendente do Incra-MA; na época, José Inácio Sodré Rodrigues, também ex-superintendente do órgão agrário; e João Batista da Cruz Rios, o “Joãozinho do PT”, ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caxias, investigadas como envolvidas na fraude dos assentamentos, eram os beneficiários dos vazamentos do agente Rodrigues.
Raimundo Monteiro: em 2001, com medo de ser preso pela PF, teria se escondido na casa de outro petista. Ainda segundo a PF, o agente estabelecera relacionamentos de amizade com os petistas ligados ao Incra-MA, órgão do qual já fora funcionário. Rodrigues inclusive tinha interesses pessoais no Projeto de Assentamento Flechal, em Santa Luzia do Tide, um dos objetos de investigação da PF na “Capitanias Hereditárias/Donatários”.
No inquérito instaurado para apurar o vazamento e a quebra do sigilo funcional (nº 0053/2011-4-SR/DPF/MA), que começou em fevereiro de 2011 e terminou em setembro de 2013, o delegado federal Janderlyer Gomes de Lima conclui que a investigação “logrou êxito em identificar a motivação do policial federal Edvar Rodrigues para que assumisse o risco de conscientemente comprometer o sigilo da operação ‘Capitanias Hereditárias/Donatários’ e, ainda, buscar ludibriar o seu superior hierárquico, o delegado federal Gustavo”.
Os delegados Gustavo Paulo Leite de Souza e Pedro Roberto Meireles Lopes foram os coordenadores da “Capitanias Hereditárias/Donatários”.
Segue trecho do relatório conclusivo do delegado Janderlyer:
“(…) Sua [do agente Rodrigues] conduta proporcionou que terceiros tomassem conhecimento de dados coletados (…) e tratassem disso com o policial federal que, inclusive, teria ofertado ‘proteção’ para aliados políticos seus, a exemplo de José Inácio (a quem garantiu que não seria alvo de interceptação) e Raimundo Monteiro (garantia de que não seria incluído na relação de eventuais prisões).”
“Aliás, a mola propulsora para uma série de eventos observados nos áudios [‘grampos’ nos telefones do agente Rodrigues] foi a inconsequente promessa formulada ao presidente do PT/MA. Tal ‘promessa’, em realidade, era alicerçada no interesse do policial federal em ver o nome de Joãozinho [João Batista da Cruz Rios] indicado pelo PT/MA ao cargo de superintendente do Incra, e, para tanto, precisava de Raimundo Monteiro”.
Numa escuta, feita pela PF na noite de 27/2/2011, e juntada ao inquérito sobre os vazamentos da operação “Capitanias Hereditárias/Donatários”, o agente federal Edvar Rodrigues dos Santos, conversa com o presidente do PT/MA, Raimundo Monteiro (que, segundo a PF, se escondeu na casa de “Joãozinho do PT”, com medo de ser preso, em 2011), e garante que ele não vai ser preso. Confira a conversa abaixo:
AGENTE RODRIGUES – Quanto a isso aí [prisão de Monteiro], é uma garantia que eu já lhe dei. Esse perigo não existe.
RAIMUNDO MONTEIRO – Eu também acho que não porque já cumpriram a tarefa, né?
RODRIGUES – Não tem perigo. O sentido da prisão temporária já se acabou.
MONTEIRO – Acabou. Não tem mais jeito não, né?
RODRIGUES – E preventiva não tem elementos pra enquadrar você. Agora, mesmo assim, amanhã à tarde a gente conversa melhor. Deixa eu dar uma olhada lá. Eu acho que não tem perigo.
(…)
MONTEIRO – Na busca e apreensão, pegaram uma agendas minhas que não servem pra p… nenhuma.
RODRIGUES – Mas isso aí é porque no mandado tinha lá pra apreender documentos, agendas, computadores. Por isso eles apreendem. Mas isso aí é só fazer solicitação de volta que é fácil pegar. Isso não demora não. E computador a gente faz a análise rápida, pede pro perito analisar e devolve.
MONTEIRO – Não teve computador não.
RODRIGUES – Isso é fácil. Você alega que são agendas pessoais de sua família que aí devolvem. Isso é fácil.
AFASTAMENTO – O inquérito da PF sobre a quebra de sigilo funcional do agente Edvar Rodrigues dos Santos foi encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) em setembro de 2013. Em 14 de novembro, o procurador federal Juraci Guimarães Júnior ofereceu denúncia contra o agente à Justiça Federal, bem como pediu o afastamento do denunciado do cargo, o que foi concedido pelo juiz Roberto Carvalho Veloso, da 1ª Vara Federal Criminal.
Os petistas Raimundo Monteiro, José Inácio Sodré Rodrigues e João Batista da Cruz Rios, o “Joãozinho do PT”, nunca foram presos pela PF – só foram alvos de busca e apreensão na operação “Capitanias Hereditárias/Donatários”. A verba federal do Incra-MA para os assentamentos maranhenses, desviada por meio de fraudes, igualmente nunca foi ressarcida ao erário público.
