São Paulo deu um passo pioneiro no Brasil ao aprovar a proibição do uso de celulares em escolas para estudantes, abrangendo tanto a rede pública quanto a privada. A decisão foi votada ontem (data) pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), com unanimidade entre os parlamentares. A nova lei, que segue agora para a sanção do governador Tarcísio de Freitas, proíbe o uso de celulares durante as aulas, intervalos e recreios, e entrará em vigor 30 dias após a publicação oficial, o que deve ocorrer no início do próximo ano letivo.
A proposta, apresentada pela deputada Marina Helou (Rede), tramitou em ritmo acelerado na Alesp, sendo protocolada em abril e recebendo o apoio de mais de 40 deputados de diferentes partidos e correntes ideológicas. Essa aprovação expressiva reflete uma preocupação crescente com o impacto do uso de dispositivos móveis no ambiente escolar e no desenvolvimento de crianças e adolescentes.
A decisão paulista segue uma tendência mundial de limitar o uso de celulares nas escolas. Diversos países já adotaram políticas semelhantes, com base em pesquisas que apontam os efeitos negativos do uso excessivo de smartphones entre crianças e adolescentes. Entre os problemas observados estão o aumento da ansiedade, depressão, automutilação e até mesmo o suicídio, além de impactos no rendimento escolar.
Para implementar a medida na rede pública, as secretarias de educação estadual e municipal deverão estabelecer protocolos para o armazenamento dos dispositivos durante o período escolar. A nova lei também determina a criação de canais de comunicação acessíveis, permitindo que os pais se comuniquem com a escola sem a necessidade de os filhos terem os celulares em mãos.
A nova legislação coloca São Paulo como o primeiro estado a banir o uso de celulares em toda a Educação Básica. Contudo, essa iniciativa não é a única no Brasil. Em janeiro deste ano, a cidade do Rio de Janeiro sancionou um decreto que restringe o uso de celulares nas escolas municipais até o 9º ano do ensino fundamental.
A nível federal, um projeto de lei com o mesmo objetivo avança no Congresso Nacional. A proposta, que também visa proibir o uso de celulares por estudantes em escolas públicas e privadas de todo o país, conta com apoio de deputados e senadores de diferentes espectros políticos, além do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão paulista levanta reflexões sobre o papel da tecnologia na educação e os desafios de se criar ambientes de aprendizado mais focados e saudáveis para os jovens. Enquanto alguns estados e municípios adotam medidas semelhantes, há regiões que ainda não se mobilizaram para debater o tema, como o Maranhão, que ainda não conta com projetos de lei específicos sobre o assunto. A expectativa é de que, com o exemplo de São Paulo e o possível avanço da legislação federal, o tema ganhe ainda mais relevância e engajamento em todo o país.
