Todos os servidores públicos precisam estar inseridos no Portal da Transparência para que a população possa acompanhar e ter controle dos gastos públicos, conforme determina alguns dispositivos da nossa legislação.
No entanto, um contracheque em nome de uma fisioterapeuta que foi divulgado na internet com salário no valor de R$ 4.874, 15, revela que essa obrigação ainda está longe de ser cumprida na gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos).
Segundo o documento, Priscila Uchoa de Campos está lotada no Hospital da Mulher e deveria cumprir uma jornada de 30 horas semanais, de acordo com o Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), mas não é isso que vem ocorrendo.
Na denúncia formulada nas redes sociais, “enquanto alguns profissionais – como os enfermeiros – que estão na linha de frente, dando o suor para cuidar dos pacientes com Covid-19, mas recebendo um salário de R$ 1.875,00, Priscila Uchoa recebe um vencimento de quase R$ 5 mil para ficar o dia todo pendurada no pescoço da atual diretora administrativa Vanessa e Silva Rocha”.
O problema é que o contracheque vazado trouxe algo que pode trazer graves consequências de improbidade tanto para o secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes Júnior – o Dr. Joel, quanto para o próprio prefeito Eduardo Braide. É que embora esteja no quadro de servidores da unidade de saúde desde 2016, Priscila Uchoa vem recebendo seu “salário”, sem constar na folha de pagamento.
Além dela, outros servidores estão nessa situação levantando suspeita para possíveis fraudes na folha de pagamento de servidores da capital. A reportagem realizou uma consulta juntou ao Portal da Transparência da Prefeitura, mas não localizou a servidora na lista detalhada de rendimentos, o que impede o cidadão de saber o salário real de agentes públicos e servidores ou classificar os salários.
DOIS VINCULOS, MAS NENHUMA TRANSPARÊNCIA
Curioso é que a personagem desta denúncia, segundo servidores da própria Semus, trabalha no período da tarde, exercendo atividade no hospital Djalma Marques, o Socorrão I. No entanto, ela aparece apenas na lista de profissionais cadastradas junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) como fisioterapeuta de apenas um hospital da rede municipal – no caso o Hospital da Mulher.
O problema é que apesar dos dois vínculos empregatício, Priscila Uchoa não tem seu nome disponível junto ao Portal da Transparência – ferramenta que tem por finalidade veicular dados e informações detalhados sobre a execução orçamentária e financeira da administração municipal.
Em 2017, o Ministério da Transparência, juntamente com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal realizam uma operação que visava desarticular esquema de desvio de recursos públicos – provenientes de repasses como SUS e FUNDEB – por meio da manipulação e da oneração indevida da folha de pagamento de servidores da Prefeitura Municipal de Apuarema, na Bahia.
Na época, o caso muito semelhante ao da fisioterapeuta ludovicense, atuava na contratação de servidores públicos com salários muito superiores à complexidade da atividade desempenhada. Segundo as investigações, as remunerações chegavam a ser infladas em até oito vezes, tomando-se por base o valor efetivamente pago.
Diante destas denúncias, o blog Meu Torrão apurou junto à alguns funcionários do HM, inúmeras outras denuncias que inclusive, colaboram com as demais aqui já apresentadas, as quais são:
“Hospital está há cerca de 3 meses sem Direção Geral. Somente com direção administrativa que não tem habilidades políticas e gerenciais para comandar o Hospital. A Dra. Vanessa, diretora administrativa é marionete da Priscila Uchôa, fisioterapeuta e gerente de qualidade do Hospital da Mulher.“
“A falta de equipamentos de proteção individual para os profissionais tem sido um problema diário. Além da falta de insumos e produtos para prestar a assistência é o cuidado que o paciente precisa também tem sido recorrentes.“
“Os funcionários e profissionais da saúde do HM estão sem receber adicional covid de 40%, sem receber insalubridade, e com cortes de ponto é desconto em seus salários. Enquanto que a categoria dos Médicos, está recebendo a 2 meses já o adicional. E olha que tem até médicos que não estão na linha de frente no atendimento à Covid que receberam seus 40% e ainda debocham dos demais profissionais do hospital que estão dando sangue sem receber!“
“Os profissionais de saúde e funcionários do HM estão desestimulados é pedindo demissão e devolução para a secretaria motivados por perseguições, vindas da direção, do recursos humanos, da gerência e coordenações de enfermagem.“
“Talvez o mais importante, ou melhor, o mais absurdo, é o fato do HM ser referência pra Covid, possuir 50 leitos habilitados e exclusivos pra Covid e sua taxa de ocupação não ultrapassar 40 a 50% de lotação. Alguma coisa está errada no caminho! Inúmeras pessoas morrendo diariamente por falta de hospitalização, por falta de um leito disponível. E no HM, 30 leitos clínicos, 10 leitos de suporte avançado e 10 leitos de UTI, subutilizados!“
Com informações do Blog Maranhão de Verdade
