Os vereadores Gutemberg Araújo, Concita Pinto e Paulo Victor possuem proposições que abordam a temática
Hoje, 11 de outubro, é o “Dia Nacional de Prevenção da Obesidade”. Por conta disso, a Câmara de São Luís realizou um levantamento sobre ações parlamentares que abordam a obesidade e contemplam o público acometido pela doença. O intuito foi alertar a população para o número crescente de obesos em todo mundo e mostrar à sociedade de que forma os vereadores têm trabalhado em prol da construção de políticas públicas em São Luís.
O dia, instituído oficialmente no Brasil a partir da Lei nº 11.721/2008, é relevante porque, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), a obesidade e o sobrepeso têm adquirido proporções endêmicas. A instituição estima que, em 2025, cerca de 2,3 bilhões de adultos ao redor do mundo estejam acima do peso, sendo 700 milhões de indivíduos com obesidade, isto é, com um índice de massa corporal (IMC) acima de 30.
A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em 2019 e publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2020, mostrou que, no Brasil, 6 em cada 10 pessoas estavam acima do peso. Eram cerca de 96 milhões de brasileiros que já possuíam Índice de Massa Corporal (IMC) na faixa de sobrepeso ou de obesidade.
A prevenção da doença, segundo a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (SBEM), perpassa pela necessidade de conscientização da população sobre a importância da prática de atividade física e de manutenção de uma rotina alimentar saudável.
Já sobre a doença, o vereador e cirurgião geral do Aparelho Digestório e da Obesidade, Dr. Gutemberg Araújo teceu comentários. “A obesidade é uma doença crônica que não traz consigo não somente o excesso de peso, mas traz pelo menos 40 doenças associadas, como diabetes, hipertensão, doenças articulares e doenças pulmonares. O câncer é favorecido e aparece, pelo menos 5 vezes mais, em pacientes obesos. A obesidade é uma doença extremamente grave”, afirmou.
Dr. Gutemberg Araújo ainda explicou a relevância da existência do Dia Nacional de Prevenção da Obesidade no contexto atual. “A obesidade é uma questão gravíssima de saúde pública. Por este motivo, é importante ter o dia, para que possamos chamar a atenção da população para a gravidade da doença e para que as pessoas possam refletir sobre a questão”, disse.
O parlamentar e médico ainda assinalou que a doença também tem sido acometida por crianças e adolescentes atualmente. “A obesidade não atinge somente adultos. Vemos que as crianças hoje têm as mesmas doenças dos adultos e sabemos que, uma vez criança obesa, praticamente será um adulto obeso se não tiver todos os cuidados. Como a obesidade é uma doença multifatorial, ela é uma doença de dificílimo tratamento. Por esse motivo, temos que investir em políticas públicas de combate à obesidade e na prevenção, desde a infância até a adolescência”, acrescentou.
Proposições – É neste sentido que a Câmara de São Luís tem contribuído para esta questão de Saúde Pública. Por meio de proposições elaboradas por parlamentares como Gutemberg Araújo (PSC), Concita Pinto (PC do B) e Paulo Victor (PC do B), políticas públicas que abordam a obesidade têm sido criadas e propostas em São Luís.
O Dr. Gutemberg Araújo, por exemplo, foi autor do Projeto de Resolução 014/19 que criou a Frente Parlamentar de Combate à Obesidade na Câmara, com o intuito de debater com a sociedade o tema e criar políticas públicas de prevenção à doença, além de incentivar hábitos saudáveis.
O vereador também foi autor de proposições que resultaram nas seguintes legislações: Lei nº 4.475/2005, que cria o Programa Municipal de Prevenção e Controle da Obesidade em crianças e adolescentes; Lei nº 4.513/2005, que cria Semana de Combate a Obesidade Mórbida em São Luís; e Lei nº 327/2013, que desobriga os passageiros obesos de utilizarem as catracas dos ônibus que integram o Sistema de Transporte Coletivo Urbano de São Luís.
Dr. Gutemberg Araújo também elaborou o Projeto de Lei n°258/2019, que visa tornar obrigatória a disponibilização de suplemento alimentar pelo poder Executivo municipal aos pacientes que se submeteram a cirurgia de bariátrica, a requerimento do interessado e mediante receituário médico.
Já a vereadora Concita Pinto (PC do B) é autora do Projeto de Lei nº 226/2021. A proposição autoriza o poder Executivo a institucionalizar políticas públicas de saúde e inclusão das mulheres com sobrepeso e obesidade em São Luís.
A parlamentar também elaborou o Projeto de Lei nº 246/21 que visa assegurar a inclusão e a proteção da pessoa gorda nos estabelecimentos de ensino localizados em São Luís. Pelo PL, estabelecimentos de ensino públicos e privados deverão disponibilizar carteiras escolares adequadas à pessoa gorda, bem como devem garantir o ensino livre de discriminação ou práticas gordofóbicas.
O vereador Paulo Victor (PCdoB) também possui proposição que aborda o tema obesidade. Ele é autor do Projeto de Lei nº 032/21 que determina a todos os hospitais públicos e privados da cidade a disponibilização de leitos, macas e cadeiras de rodas dimensionados para pessoas obesas, com o objetivo de acomodá-las adequadamente nos hospitais e proporcionar a elas melhor tratamento médico.
Fonte: Câmara Municipal de São Luís
