Projeto prevê reparação por perda de tempo do consumidor
O Projeto de Lei 1954/22 prevê indenização pela perda de tempo do consumidor, ainda que não haja dano moral ou ...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOAno: 2022
Projeto prevê especialista indicado por associação médica em comissão de tecnologias do SUS
O Projeto de Lei 213/22 assegura a participação de um especialista indicado pela Associação Médica Brasileira (AMB) na Comissão Nacional ...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOProposta estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes
O Projeto de Lei 1955/22 estabelece piso salarial de R$ 3.200 para vigilantes. Esse valor deverá ser atualizado no mês ...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOMais de 800 detentos do sistema penitenciário maranhense ganham o direito de passar o Dia dos Pais em casa
Na quarta-feira (10), a Justiça do Maranhão anunciou que foi autorizada a saída temporária de 824 presos durante o período ...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOUnidades de Saúde poderão ser obrigadas a comunicar MP sobre indicativos de maus tratos a idosos
Tramita na Câmara de São Luís uma proposição parlamentar que torna obrigatória comunicação ao Ministério Público de casos em que ...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOMA já tem quatro casos suspeitos de Varíola dos Macacos
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) do Maranhão confirmou nesta terça-feira, 9, que há quatro casos suspeitos de Varíola ...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOLahésio, Dr. Gutemberg e deputado Aluísio Mendes visitam a cidade de Viana
O candidato a governador, Lahesio Bonfim, o seu candidato à vice, Dr. Gutemberg, e o deputado Aluísio Mendes, candidato a ...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOVeja o que se sabe sobre a morte de Leandro Lo, lutador de jiu-jítsu assassinado em SP
A polícia de São Paulo investiga o assassinato do octacampeão mundial de jiu-jítsu Leandro Lo, baleado na cabeça durante um ...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOMinistério lança campanha de combate à violência contra a mulher
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou hoje (7) a campanha Agosto Lilás para promover ...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOPlenário da Câmara aprova quatro projetos de lei que ampliam direitos da população
A Câmara de São Luís aprovou em segunda discussão e votação quatro projetos de lei que buscam ampliar direitos da ...
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