PREFEITURA ANTECIPA PAGAMENTO DE JANEIRO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS

Por: Agência São Luís

A Prefeitura antecipa o pagamento dos servidores municipais de São Luís. Os salários estarão disponíveis nas respectivas contas dos servidores da capital nas primeiras horas desta sexta-feira (29). Com a medida, o prefeito Edivaldo demonstra manutenção do equilíbrio fiscal e eficácia de planejamento, mesmo diante do quadro adverso da economia em âmbito nacional.

O secretário municipal de Planejamento e Orçamento, José Cursino, atribui a antecipação ao rigor e à melhoria da política fiscal do município determinados pelo prefeito Edivaldo desde janeiro de 2013. "Em meio a uma conjuntura desfavorável, o trabalho organizado e planejado tem sido o foco do prefeito Edivaldo", reconhece o secretário Cursino.

No entendimento do secretário, o planejamento estratégico recomendado pelo prefeito como sendo prioritário tem orientado toda a equipe econômica da sua gestão. Isto tem refletido no aumento da arrecadação do município, resultado do esforço da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz). "Se não houvesse isso, diante deste quadro de crise econômica no país, o município de São Luís estaria enredado em dificuldades maiores", ponderou Cursino.

Parte deste equilíbrio foi obtido a partir da melhoria da gestão fazendária, seguindo diretriz traçada pelo prefeito Edivaldo. Cursino lembra que pela legislação, o pagamento pode ser realizado até o quinto dia útil do mês sequente ao trabalhado. Ele entende com isso que o prefeito Edivaldo está sim antecipando os salários dos servidores em pleno período de crise generalizada no pais.

Desde de janeiro do ano passado, a Prefeitura pode contar com a parceria do governo do Estado que tem contribuído para dar encaminhamento das demandas em várias áreas, destacando-se a infraestrutura do Programa Mais Asfalto e a construção do Hospital da Criança, obra que segue em ritmo satisfatório.

ZIKA VÍRUS PODE TRANSMITIR DOENÇA RARA EM ADULTOS

Por: O Imparcial

Além da microcefalia em recém-nascidos, o vírus zika pode transmitir também outra doença rara: a Síndrome de Guillain-Barré. Ela, contudo, atinge também pessoas adultas, e não só bebês. A infecção ataca as células nervosas do corpo, provocando fraqueza muscular e, em casos graves, paralisia total. O alerta veio da agência americana CDC (Centros de Controle e Prevenção de Doenças), que junto às autoridades brasileiras, está investigando a provável conexão. A empresa pediu ainda que gestantes de todo o mundo evitassem viajar para os 22 países que estão com surto do vírus. 

De acordo com o New York Times, pacientes do Brasil com a síndrome perderam a sensibilidade da pele e dos músculos -- não conseguem sentir texturas, calor e dor nos membros, apenas um formigamento em algumas partes do corpo. Em casos avançados da doença, a vítima pode ter paralisia quase total, ou seja, ela fica consciente, mas incapaz de falar ou se mover. Este tipo de paciente corre sérios riscos de ter paralisia pulmonar, levando-o à morte. 

Um estudo recente da Universidade Federal de Pernambuco mostra que alguns pacientes com a síndrome de Guillain-Barré foram infectados anteriormente com o zika. No entanto, ainda precisa ser investigado. O Ministério da Saúde ainda não confirmou a relação direta da doença com o zika, mas afirma que a síndrome é uma reação de agentes infecciosos, como vírus e bactérias.

O tratamento para os pacientes desta doença é baseado na remoção de sangue do corpo. Ele é separado e os glóbulos brancos e vermelhos são reinjetados no corpo, no entanto, o plasma é descartado. Cientistas acreditam que essa técnica remove os anticorpos que atacam os nervos. Além do Brasil, outros países da América Latina também registraram o aumento de pacientes infectados com a Guillain-Barré, como a Colômbia e a Venezuela. Em El Salvador, foram registrados, em um período de 35 dias, 46 casos, sendo dois deles fatais. Antigamente, a doença atingiu cerca de 14 pessoas por mês.

PROGRAMA 'TODOS POR SÃO LUÍS' CAPACITA MORADORES DO BAIRRO RIO ANIL

Por: Agência São Luís

A 22ª edição do programa 'Todos por São Luís' está movimentando a comunidade do Rio Anil, mais um bairro a receber as ações sociais do projeto, desenvolvido pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom). Durante toda a semana, os moradores do bairro participaram de diversas oficinas de capacitação. O ponto alto da ação ocorrerá neste sábado (30).

Na manhã desta quinta-feira (28), a primeira-dama da capital e coordenadora geral do projeto, Camila Holanda, acompanhou pessoalmente a realização da oficina de panificação, doces e salgados ministrada na União de Moradores do Rio Anil. A primeira-dama analisou a execução do programa 'Todos por São Luís', que chega a sua 22ª edição atingindo números expressivos de participação e resultados com ações nas áreas de Saúde, Esporte e Lazer, Segurança Alimentar, Educação, Capacitação, Arte, Cultura, entre outras.

"O Todos por São Luís é motivo de muito orgulho para todos nós. É uma prioridade de gestão do prefeito Edivaldo e um dos mais importantes canais de diálogo da administração municipal com a comunidade. Além das ações sociais planejadas para o último dia do programa, que é o seu ponto alto, desenvolvemos também durante toda a semana oficinas importantes de capacitação que dão oportunidade às pessoas da comunidade terem um ofício e uma renda extra com a venda dos produtos que aprendem a fazer nessas oficinas", afirmou Camila Holanda.

A primeira dama destacou também o trabalho das equipes envolvidas no processo de execução do 'Todos por São Luís'. "É uma equipe totalmente comprometida e que realiza com muito afinco todas as etapas desse programa de grande alcance social", frisou a primeira-dama.

A edição do 'Todos por São Luís' no Rio Anil teve início na última segunda-feira (25). Foram oferecidas aos moradores oficinas na área alimentícia, de reciclagem, confecções de artesanato, que proporcionaram aprendizagem e capacitação aos moradores dos bairros Rio Anil, Bequimão, Vila Palmeira, Padre Xavier, entre outras localidades adjacentes.

A copeira Rosemary Coelho Sousa, de 52 anos, é uma das moradoras participantes da oficina de panificação, doces e salgados oferecida pelo 'Todos por São Luís'. "Vi na capacitação a oportunidade de aprender um pouco mais e aprimorar meus conhecimentos. Além de aprender coisas novas, quero também aproveitar meus novos conhecimentos para investir em uma pequena venda de salgados", disse ela.A professora Angelita Oliveira, de 40 anos, destacou as dicas repassadas pelas instrutoras como um grande diferencial da aprendizagem. "Gostei muito da oficina. Já estava com a ideia de gerar uma renda extra no ramo da alimentação, e a oficina era eu queria", relatou a professora.

PROGRAMAÇÃO

Na ação, que ocorrerá neste sábado (30), o programa 'Todos por São Luís' terá uma programação com serviços gratuitos de saúde, esporte e lazer, capacitação e outros em diversos pontos do bairro e adjacências. A ação será realizada das 8h às 14h, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom), e beneficiará os moradores dos bairros Rio Anil, Bequimão, Vila Palmeira, Vila Padre Xavier e outros.

As ações na área da Saúde serão realizadas na sede da União de Moradores do Bairro Rio Anil, onde serão prestados os atendimentos de consultas médicas em diversas especialidades, como oftalmologia, clínica médica, além de testes de glicemia, HIV, sífilis, Hepatite C, aferição de pressão arterial, atualização da carteira de vacinação, entre outros serviços.

Uma novidade nesta edição do programa é a emissão das Carteiras de Trabalho, Identidade e CPF, em parceria com o governo do Estado, por meio do Viva Cidadão. O serviço oferecido pelo "Todos por São Luís" dará ainda mais celeridade na retirada desses documentos.

Para a programação cultural, haverá teatro de bonecos, cinema, grupo de capoeira, aulas de jiu-jítsu, de ginástica funcional e zumba. A ação conta ainda com oficinas de desenho, bijuterias, com destaque para a confecção de máscaras de carnaval com garrafas PET.

PREFEITO EDIVALDO CAPACITA MAIS DE MIL AGENTES PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO AEDES

Por: Agência São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), capacitou nestas quarta (27) e quinta-feira (28) cerca de 1.300 agentes de saúde e de endemias da capital para reforçar as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, no auditório da Federação da Indústria do Estado do Maranhão (Fiema), na Cohama.Os agentes de saúde e de endemias participaram do encontro no qual foi apresentada a Norma Técnica 01/2016, de 'Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional'. O documento norteado em portaria do Ministério da Saúde contém especificações a serem seguidas no controle do mosquito. O objetivo do treinamento é atualizar e preparar os agentes para orientar a população sobre as doenças transmitidas pelo mosquito – dengue, febre chikungunya e zika vírus – e combater o vetor. O prefeito Edivaldo conclama a população a colaborar com as medidas de controle e prevenção recomendadas pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e o Ministério da Saúde.

"A participação de todos é importante para que possam alertar a comunidade e informar corretamente sobre essas doenças, prevenção e tratamento. Devemos estar alertas, pois a dengue mata", enfatiza a médica e superintendente de Ações em Saúde da Semus, Ricarda Maria Normanton Spinucci. Ela ressalta que as chuvas, que se iniciaram na capital, contribuem para o aumento dos focos de criadouro do mosquito. "A população deve se proteger do mosquito e destas doenças, por isso, precisa estar bem informada", reitera Ricarda Spinucci.

CAPACITAÇÃO

Participaram da capacitação os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE) que atuam na Estratégia de Saúde da Família (ESF) e Atenção Básica de Saúde (ABS) das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os agentes receberam treinamento sobre os processos de trabalho, sobre doenças endêmicas e atendimento a casos suspeitos.

A NT nº 01/2016 especifica que toda UBS deve atender os casos suspeitos destas doenças, notificando e encaminhando à unidade de saúde de referência. A norma determina ainda que sejam solicitados exames laboratoriais e que o agente de saúde divulgue para a população as medidas de proteção individual, mesmo sem evidências das enfermidades.

Com o treinamento, os agentes estarão aptos a realizar ações e atividades de educação sobre o manejo ambiental nas tarefas de controle. Estão incluídas ações de combate a vetores, especialmente em casos de surtos e epidemias. Uma segunda etapa do treinamento é a orientação ao público sobre sintomas, riscos, agente transmissor das doenças e medidas de prevenção individual e coletiva, conforme especifica Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011. "A prioridade são mulheres em idade fértil e as gestantes", reforça Ricarda Spinucci.

POLÍCIA CIVIL DO MARANHÃO CONFIRMOU QUE O PREFEITO DE SANTA INÊS, RIBAMAR ALVES FICARÁ PRESO EM PEDRINHAS POR ESTUPRO

Por:Jorge Aragão

Em entrevista coletiva, a Polícia Civil do Maranhão confirmou que o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves, foi preso pelo crime de estupro contra uma jovem de 18 anos, natural do Paraná.

Segundo o delegado regional de Santa Inês, Rafael Reis, confirmou crime de estupro que foi efetuado na noite de quinta-feira (28), num motel da cidade.“O fato se deu entre 21h e 23h de ontem. A vítima que tem 18 anos e é oriunda do estado do Paraná foi até a casa do prefeito vender livros, e ele a convidou para um passeio com a desculpa de que iria comprar os livros após o passeio. Dentro do carro ele abordou ela. Ele entrou direto em um motel e lá apesar de não ter sido agredida foi caracterizado o estupro. Ele vai ser enquadrado no Artigo 213 [estupro] e ainda hoje ele vai direto para uma unidade da Sejap em Pedrinhas”, afirmou.

Vale lembrar que essa não é a primeira vez que Ribamar Alves se envolve em escândalos. O prefeito de Santa Inês já foi inclusive condenado por ter beijado a força uma juíza da cidade de Santa Inês e ainda responde a um inquérito pelo suposto crime de pedofilia.

Entretanto, parece que definitivamente Ribamar Alves chegou ao fim da linha, principalmente politicamente.

PREFEITURA ABRE EXPOSIÇÃO SOBRE QUADRINHOS COM ARTISTAS MARANHENSES NA GALERIA TRAPICHE

Por: Agência São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e a Galeria Trapiche Santo Ângelo, inaugura nesta sexta-feira (29), a exposição 'Roda de Quadrinhos', a partir das 18h. A mostra ficará aberta ao público até o dia 16 de fevereiro, com entrada gratuita, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 19h, na Galeria Trapiche, localizada na Avenida Vitorino Freire, s/n, em frente ao Terminal de Integração da Praia Grande (Centro Histórico).

A Galeria Trapiche abre as portas para o mundo da história em quadrinhos, ao comemorar os 146 anos de história deste gênero no Brasil celebrados no dia 30 de janeiro. A data homenageia nacionalmente o ilustrador, jornalista e editor Angelo Agostini, que publicou a primeira história em quadrinhos no Brasil, ''As aventuras de Nhô-Quim, ou Impressões de uma Viagem à Corte'', uma história seriada publicada no Jornal Vida Fluminense.

DIÁLOGO

Na abertura, o público poderá participar da roda de conversa com cartunistas, desenhistas e roteiristas que desenvolvem trabalhos relacionados ao mercado dos quadrinhos na cidade de São Luís. Com o tema 'Mercado de quadrinhos: expectativas e perspectivas', a mostra contará com a participação dos roteiristas e editores, Iramir Araújo e Bruno Azevêdo, dos desenhistas de quadrinhos nacionais e internacionais, Beto Nicácio, Ronilson Freire e Zilson.

"Estarão expostos trabalhos de artistas maranhenses que publicam história em quadrinhos profissionalmente na nossa cidade. Em comemoração à data nacional, a mostra traz uma roda de conversa em que os artistas, desenhistas, produtores e editores vão poder discutir sobre as expectativas do trabalho desenvolvido com história em quadrinhos a curto, médio e longo prazo. Na roda de conversa, vamos discutir também sobre trabalhos desenvolvidos na capital, no Brasil e no exterior", destacou Iramir Araújo, roteirista e editor.

Durante 10 dias de mostra, serão apresentados desenhos originais, trabalhos dos autores e trabalhos publicados, como Ajurujuba, Proscritos e Baratão 66. A exposição fica à disposição do público até o dia 16 de fevereiro.

JÁ VIROU MODA! MAIS UMA AGÊNCIA BANCÁRIA É ASSALTADA NO MARANHÃO

Por: Jorge Aragão

No fim da manhã desta sexta-feira (29), mais uma agência bancária foi assaltada no interior do Maranhão. Dessa vez foi o banco Bradesco da cidade de Duque Bacelar.

Cerca de três homens, que estavam num veículo com placa da cidade de Paço do Lumiar, entraram na agência bancária e fizeram o assalto. Quando a Polícia Militar chegou a agência bancária os bandidos já haviam fugido.

Pelas informações iniciais, repassadas pela própria Polícia Militar, os assaltantes não tiveram acesso aos cofres da agência e levaram somente o dinheiro dos caixas, algo em torno de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos Reais).

Com mais esse assalto a agência bancária do Bradesco, na cidade de Duque Bacelar, sobe para 14, o número de explosões/assaltos a caixas eletrônicos/bancos no Maranhão, somente no mês de janeiro de 2016.

Relação dos caixas eletrônicos/bancos explodidos/assaltados em 2016

Dia 04 de janeiro – Alto Alegre do Pindaré – Banco Bradesco

Dia 06 de janeiro – Igarapé Grande – Banco do Brasil

Dia 06 de janeiro – Igarapé Grande – Banco Bradesco

Dia 08 de janeiro – Bacuri – Banco do Brasil

Dia 10 de janeiro – Maracaçumé – Banco Bradesco

Dia 11 de janeiro – São Luís – Banco do Brasil (Supermercado Mateus da Cohab)

Dia 12 de janeiro – Grajaú – Banco do Brasil

Dia 12 de janeiro – Icatu – Banco Bradesco

Dia 18 de janeiro – Alcântara – Banco Bradesco

Dia 18 de janeiro – Paulo Ramos – Banco Bradesco

Dia 19 de janeiro – Paraibano – Banco Bradesco

Dia 25 de janeiro – Araguanã – Banco Bradesco

Dia 26 de janeiro – Paraibano – Banco do Brasil

Dia 29 de janeiro – Duque Bacelar – Bradesco

RIO ANIL E BAIRROS ADJACENTES RECEBEM AÇÕES DA 22ª EDIÇÃO DO TODOS POR SÃO LUÍS

Por: Agência São Luís

Moradores do bairro Rio Anil e adjacentes já começaram a receber as ações da edição 2016 do programa "Todos por São Luís". Nesta semana, como parte da programação promovida pela Prefeitura de São Luís, foi iniciada a oferta de cursos para a comunidade, além de serviços de capina e roçagem no bairro.
A programação do Todos por São Luís, no Rio Anil, culminará com a grande ação social que acontece neste sábado (30) durante todo o dia, a partir das 8h. Na 22ª edição do programa, os moradores dos bairros Rio Anil, Bequimão, Vila Palmeira e Vila Padre Xavier terão acesso a serviços nas áreas de saúde, capacitação, cultura e de esporte e lazer.

Em janeiro deste ano, o prefeito Edivaldo sancionou a projeto de lei, aprovado pela Câmara Municipal em dezembro do ano passado, que tornou o programa "Todos por São Luís" uma política permanente da Prefeitura. Desde 2014, a gestão municipal vem realizando o programa em bairros da cidade. O Todos por São Luís é desenvolvido por meio da Secretaria Municipal de Comunicação (Secom) e tem a coordenação geral da primeira-dama, Camila Holanda.

Uma das novidades desta edição, a primeira de 2016, é a parceria fechada com o Viva Cidadão, do governo do Estado para emissão de documento de identidade e CPF. Esse serviço será oferecido neste sábado (30) na União de Moradores do Rio Anil. Também será emitida Carteira de Trabalho.

Toda a programação, segundo explicou o coordenador executivo do programa, Arivaldo Martins, é montada a partir de reuniões com a participação de representantes das comunidades. "Como resultado dessas reuniões a Prefeitura oferece a população do bairro aquilo que ela mais precisa", destacou Arivaldo.

Como tem acontecido em todos os bairros beneficiados com o programa, a Prefeitura de São Luís realiza nessas localidades, na semana da ação, serviços de capina, roçagem, remoção de lixões e poda de árvores, entre outros.

ATIVIDADES

Uma roda de conversa com moradores dos bairros envolvidos na ação abordou o tema "Impactos dos resíduos sólidos sobre os recursos hídricos". A atividade fez parte da abertura, nesta segunda-feira (25), da programação do Todos por São Luís.

A programação do Todos por São Luís oferece também oficinas de informática básica, de reutilização de garrafas pet para confecção de chaveiros, de panificação de doces e salgados, de sorvete e de origami e outras atividades.

As atividades são realizadas em vários pontos do bairro como na União de Moradores do Rio Anil, U.E.B Jornalista Neiva Moreira, sede do bloco Vinagreira do Samba, Igreja Nossa Senhora da Aparecida, na Vila Palmeira, e União dos Moradores da Vila Padre Xavier.

As ações de saúde serão oferecidas neste sábado (30), das 8h às 14h. São serviços de mamografia, consulta oftalmológica, consulta de clínica geral, ginecologia, pediatria e odontologia. Haverá ainda aplicação de flúor, aferição de pressão, teste de glicemia, preventivo, teste rápido de HIV, sífilis e hepatite C e outras ações. Quem for ao local também receberá encaminhamento para consultas especializadas e materiais educativos sobre combate ao trabalho infantil, tuberculose e preservação ambiental.

Uma ampla programação cultural voltada para o público adulto e infantil com apresentação de grupo de capoeira, teatro de fantoches, aulão de jiu-jítsu, zumba e ginástica funcional está preparada para sábado (30). Atividades envolvendo cama elástica, jogos populares, jogos esportivos, ginástica aeróbica e torneio de futsal e vôlei também vão alegrar a manhã de sábado das crianças, jovens e adultos que vivem no Rio Anil.

CGU QUER QUE TCE-MA REPROVE CONTAS DE PELO AO MENOS 214 MUNICÍPIOS MARANHENSES, PREFEITOS FICARÃO INELEGÍVEIS

Por: Atual7

A Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão quer que o Tribunal de Contas do Estado (TCE), com base no levantamento feito pelos dois órgãos de controle e fiscalização em conjunto com o Ministério Público nos portais de transparência – ou a falta destes – nos 217 municípios maranhenses, reprove as contas de pelo menos 214 gestores, referente ao exercício de 2015, que não possuem em suas administrações o mecanismo de divulgação de receita e despesas orçamentárias e de envio de pedidos de acesso à informação para uso do cidadão e de entidades sociais.

É o que mostra documento obtido pelo blog, referente às conclusões sobre o levantamento feito entre os meses de outubro a dezembro de 2015, que verificou o grau de adesão à Lei de Responsabilidade Fiscal e à Lei de Acesso à Informação das administrações municipais maranhenses.

De acordo com a Nota Técnica n.º 15/2016/CGU-Regional/MA/GAB, assinada pelo coordenador do Núcleo de Ação de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da CGU-R/MA, Welliton Resende Silva, em relação ao que cabe ao TCE-MA, os resultados do levantamento ensejarão na reprovação das contas de gestores não transparentes, na suspensão de transferências de recursos estaduais e, ainda, na comunicação à à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para a suspensão de verbas federais.

Com base na Escala Brasil Transparente (EBT), que possui o total de 12 itens, foi feito um levantamento sobre a implantação dos portais da transparência e de SIC (Serviço de Informação ao Cidadão) nos municípios maranhenses, conforme exigem a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011). Desde a divulgação do resultado no dia 7 deste mês, baseando-se apenas na falta de Portal da Transparência, todos os veículos de comunicação do Maranhão apontaram como enquadradas, equivocadamente, apenas 180 gestões, por essa inocorrência dizer respeito, exclusivamente, à transferências voluntárias e legais aos municípios por parte do Estado.

Ao todo, porém, feito levantamento sobre falta de cumprimento às duas exigências, apenas três prefeitos maranhenses não devem ter as contas reprovadas pelo TCE-MA, se aceitas as sugestões da CGU: São Luís, São Benedito do Rio Preto e Grajaú. Embora esses sejam os números divulgados pelos três órgãos de controle e fiscalização, a quantidade de prefeitos que correm o risco de se tornarem fichas suja por falta de Portal da Transparência e de canais de acesso à informação pode ser ainda mais devastadora. Aguardamos respostas a questionamentos feitos a CGU, MP-MA e TCE para nova matéria, que vai ao ar ainda hoje.

Como punição, além de não poderem concorrer nas eleições de 2016 e ainda serem enquadrados na Lei da Ficha Limpa – salvo se abandonarem a conduta omissa no que se refere a divulgação dos gastos públicos até o dia 15 de março deste ano – os prefeitos cuja gestão, exclusivamente, não possui Portal da Transparência, não podem também receber qualquer transferência voluntária e legal do Governo do Estado, conforme preceitua a Lei de Responsabilidade Fiscal, e o Decreto Estadual n.º 24.232, de 23 de junho de 2008.

Os nomes dos gestores não transparentes, isto é, que não possuem Portal da Transparência e nem SIC, devem ainda ser enviados à Secretaria de Transparência e Prevenção à Corrupção (STPC), cara conhecimento e catalogação, e também para o MP-MA e a Secretaria de Transparência e Controle (STC), para que tomem as providências sugeridas pela CGU. Todos os desobedientes à LAI e LFR estão ainda sujeitos a responderem por crime de responsabilidade, o que implica dizer que podem ser afastados do cargo antes mesmo do prazo limite para o candidato, de acordo com o calendário eleitoral deste ano, estar filiado a um partido, dia 2 de abril.

PREFEITURA DE SÃO LUÍS LANÇA EDITAL PARA SELEÇÃO DE ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Por: Agências São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), lança nesta segunda-feira (25), edital para seleção de entidades e organizações de assistência social sem fins lucrativos. Serão 27 vagas para grupos que irão atuar no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) das áreas São Francisco, Forquilha, Liberdade, Vicente Fialho, Maracanã, Anjo da Guarda, Estiva, Vila Janaína e Vila Palmeira.

As atividades serão voltadas para crianças e adolescentes em três faixas etárias: de até 6 anos, de 6 a 15 e de 15 a 17 e, ainda, para pessoas idosas nas áreas referenciadas pelos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). As inscrições ficarão abertas até o dia 12 de fevereiro, das 8h às 18h, na sede da Semcas, localizada na Avenida Vitorino Freire, nº 29, Edifício Cesário, Anel Viário. Os candidatos deverão preencher o formulário de inscrição, proposta de trabalho e anexos, conforme modelo que consta no edital e entregar no Protocolo da Secretaria.

A seleção acontecerá em duas etapas; a primeira consistirá na análise dos formulários de inscrição e das propostas de trabalho, pela Comissão de Análise e Avaliação, bem como a emissão de Parecer Técnico Conjunto pelo Conselho Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), atestando que a entidade ou organização está apta para a execução dos serviços, segundo as normas do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais. A lista com as entidades selecionadas para a segunda etapa será divulgada no dia 26 de fevereiro.

A segunda etapa consistirá na entrega de documentos, no período de 2 a 11 de março. A documentação completa deverá ser entregue conforme lista que consta no Anexo do Edital, em envelopes lacrados, na Coordenação de Contratos, Convênios e Prestação de Contas da Semcas. O resultado final será divulgado no dia 14 de março, no site da Prefeitura de São Luís e afixado em mural na sede da Secretaria.

PARCERIA 

Atualmente, a Semcas mantém parceria com 53 entidades conveniadas que atendem cerca de 5.500 usuários, entre crianças, adolescentes e idosos nas áreas referenciadas pelos Cras. As entidades são responsáveis pela execução indireta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, realizando atividades socioeducativas, artísticas e lúdicas que potencializam a convivência familiar e comunitária no processo de proteção social.

ENCONTRO

Na semana passada, a Semcas realizou a primeira reunião de 2016 da Rede Conveniada, onde, através de homenagens e prestação de contas, acerca dos recursos disponibilizados ao longo de 2015, reconheceu a importância do trabalho realizado pelas instituições, buscando sempre a qualificação dos serviços desenvolvidos na rede socioassistencial. Na ocasião, as entidades receberam placas pela participação da Mostra de Talentos.

ANEXOS 

ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

ANEXO II - PLANO DE TRABALHO

ANEXO III - CHECKLIST - PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS COM ENTIDADES

ANEXO IV - DECLARAÇÃO NEGATIVO DE VÍNCULO

ANEXO V - DECLARAÇÃO NEGATIVO DE DÉBITO

EDITAL - PROCESSO SELETIVO PROPOSTA

VERGONHA NACIONAL! BRASIL PIORA SETE POSIÇÕES EM RANKING MUNDIAL DE CORRUPÇÃO E FICA EM 76º

Por: G1

O Brasil é o 76º colocado em ranking sobre a percepção de corrupção no mundo, segundo estudo divulgado nesta quarta-feira (27) pela organização Transparência Internacional, que analisa 168 países e territórios.

O índice brasileiro foi de 38 – 5 pontos a menos que em 2014, quando o país ficou em 69º lugar. Naquele ano, 175 países foram analisados –, ou seja, o Brasil piorou tanto sua posição quanto sua nota. Foi o pior resultado de uma nação no relatório 2015 comparando com o ano anterior.

A ONG elenca o escândalo na Petrobras, os problemas na economia e o crescimento do desemprego como alguns motivos para a deterioração do Brasil no ranking. O país divide a 76ª posição com mais seis nações: Bósnia e Herzegovina, Burkina Faso, Índia, Tailândia, Tunísia e Zâmbia.

País com a menor percepção de corrupção

A Dinamarca ficou em 1º lugar, como o país em que a população tem menor percepção de que seus servidores públicos e políticos são corruptos. A nação mais transparente registrou um índice de 91 – a escala vai de 0 (extremamente corrupto) a 100 (muito transparente).

"Os países nas primeiras posições apresentam características comuns que são vitais: altos níveis de liberdade de imprensa; acesso a informação sobre orçamentos que permite à população saber de onde procede o dinheiro e como se gasta; altos níveis de integridade entre aqueles que ocupam cargos públicos", afirma a organização.

"Não é surpreendente que o Brasil, afetado pelo maior escândalo de corrupção de sua história pelo caso Petrobras, tenha sido o país da América que mais caiu no índice este ano", afirma a organização em um comunicado.

A tabela de honestidade na América do Sul tem o Uruguai como o país mais transparente no 21º, com índice de 74. O país mais corrupto é a Venezuela, com índice 17, na 158ª posição.

Melhora

A Transparência Internacional é referência mundial na análise da corrupção. O relatório é elaborado anualmente desde 1995, a partir de diferentes estudos e pesquisas sobre os níveis de percepção da corrupção no setor público de diferentes países.

Apesar de a corrupção continuar sendo generalizada, a ONG afirmou que seu novo índice mostra "sinais de esperança", já que o número de países que melhoraram sua pontuação foi maior em relação aos que pioraram.

"É possível vencer a corrupção se trabalharmos juntos; para erradicar o abuso de poder, o suborno e revelar negociações secretas, os cidadãos devem dizer em uníssono a seus governos que já tiveram o bastante", afirmou em comunicado o presidente da TI, José Ugaz.

Análise por continente

Os países nas primeiras posições, segundo a TI, apresentam características comuns, como o alto nível de liberdade de imprensa, o acesso à informação sobre orçamentos que permite que os cidadãos saibam a origem o dinheiro e como o mesmo é gasto, altos níveis de integridade entre os cargos públicos e um Poder Judiciário independente.

Por outro lado, os países nas últimas posições, além de conflitos e guerras, se destacam pela governabilidade deficiente, por instituições públicas frágeis, como a polícia e o Poder Judiciário, e pela falta de independência nos meios de comunicação.

O Índice de 2015 mostra que mais de dois terços dos países apresentam graves problemas de corrupção ao não conseguirem o mínimo de 50 pontos, situação na qual está metade do G20 e todo o grupo dos Brics (Brasil, Rússia, a Índia, China e África do Sul).

Mais de 6 bilhões de pessoas, segundo a TI, vivem em países com alto índice de corrupção. As regiões pior qualificadas são a África Subsaariana, a Europa Oriental e a Ásia Central, seguidas pelo Oriente Médio e o Norte da África e a América.

Na Europa e na Ásia Central, o panorama é de "estagnação", segundo a ONG, que revelou estar "muito preocupada" com a evolução de países como Hungria, Macedônia, Espanha e Turquia, "onde se vê que a corrupção cresce enquanto diminui a democracia e o espaço da sociedade civil".

Como exemplos positivos, a ONG destacou o trabalho de grupos e indivíduos em lugares tão diversos como Guatemala, Sri Lanka e Gana, que "trabalharam de forma intensa para expulsar os corruptos e, com isso, enviaram uma mensagem contundente, que deveria inspirar outros a agirem com determinação em 2016".

Ranking geral

Nenhum país dos 168 citados recebeu pontuação máxima, segundo a ONG, que tem sede em Berlim. Confira os principais resultados:

Posição

País

1ª

Dinamarca

2ª

Finlândia

3ª

Suécia

4ª

Nova Zelândia

5ª

Holanda

6ª

Noruega

7ª

Suíça

8ª

Singapura

9ª

Canadá

10ª

Alemanha, Luxemburgo e Reino Unido

16ª

Estados Unidos e Áustria

69ª

Brasil, Bósnia e Herzegovina, Burkina Faso, Índia, Tailândia, Tunísia e Zâmbia

167ª

Coreia do Norte e Somália

POPULAÇÃO DE SANTO AMARO DO MARANHÃO DENUNCIAM, DESVIO DE VERBA E FALTA DE COMPROMISSO DA GESTÃO MUNICIPAL COM A CIDADE

Por: Maranhão Verdade

Indignação e revolta. Uma denúncia grave foi feita nesta quarta-feira, 27, a população de Santo Amaro do Maranhão sofre com um descaso da prefeitura, moradores santo-amarenses cobram a nova praça [Nossa Senhora da Conceição] que fica localizada no centro da cidade. O que era para ser um espaço de lazer, mais se parece com um cenário de filme de terror. A grama verde é coberta por lixo, fezes de animais e móveis velhos.

As imagens captadas mostram o local onde seria construída a nova praça [ao lado], completamente abandonado. Documentos do Portal da Transparência [acima] mostram recursos enviados para as obras que, não aconteceram. O convênio está com a data registrada desde o ano de 2013 e até hoje nunca passou pela uma simples reforma.Em contato com o Blog Maranhão de Verdade, um morador santo-amarense que não quis se identificar: “Disse que há mais de 10 anos que a praça não recebe uma reforma. A população tem consciência de que os recursos para a praça vieram e de que nada foi feito. Não tem prefeita, não tem nada. Ela só vem buscar a verba”.

O Blog  tentou entrar em contato com a prefeita Luziane Lopes, mas, não foi possível. O blog tentou também o telefone da Prefeitura Municipal, porém, sem sucesso. O blog tentou ainda contato em dois telefones de uma secretária da gestão, mas também não obteve êxito.

Mais uma vergonha para o estado do Maranhão!

PREFEITURA RETOMA PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS A FAMÍLIAS NA CIDADE OPERÁRIA E JOÃO DE DEUS

Por: Agência São Luís

A Prefeitura de São Luís entregou essa semana 330 toneladas de alimentos a famílias da Cidade Operária e João de Deus nesta quarta-feira (20) e quinta-feira (21). A ação marcou a retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) este ano. Executado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), o PAA se destaca como uma das mais importantes políticas de assistência da gestão do prefeito Edivaldo, levando alimento para a mesa de quem precisa. O programa ainda estimula a agricultura familiar, uma vez que os produtos distribuídos às famílias são adquiridos desses produtores.

A titular da Semsa, Fátima Ribeiro, analisa positivamente a ação. "A execução deste programa e seus resultados positivos mostram o compromisso que o prefeito Edivaldo sempre teve com a população mais necessitada", disse a secretaria. "A importância do PAA é imensurável porque combate à fome e resgata a dignidade humana", completou.

Como no ano passado, a entrega dos produtos às famílias este ano acontecerá sempre às quartas e quintas-feiras. Entre os produtos estão galinha caipira, hortifrútis, farinha, polpa de fruta e feijão e outros itens. Na próxima semana, a entrega será destinada às famílias da Vila Palmeira e do Bairro de Fátima.

Realizado com recursos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o programa beneficia famílias que vivem em vulnerabilidade social e condições alimentares deficientes. Algumas delas não conseguiam realizar as três refeições diárias necessárias para a nutrição mínima do organismo.

Em São Luís, o programa está dentro da modalidade Doação Simultânea, na qual a Prefeitura de São Luís adquire os produtos direto dos agricultores e distribui às famílias cadastradas nos 20 Centros de Referência e Assistência Social (CRAS) da cidade.

RESULTADOS

Um dos primeiros objetivos alcançados pelo PAA desde a sua implantação, em março do ano passado, foi o aumento da produção nas comunidades agricultoras familiares. São 300 pequenos produtores cadastrados, representantes de 26 comunidades rurais.

Indiretamente, o programa atende a uma cadeia produtiva de mais de três mil pessoas, entre produtores, seus familiares, fornecedores de insumos e equipamentos. O resultado encontrado nestas regiões, após a implantação do programa, são agricultores satisfeitos com mais qualidade do que é cultivado e aumento na produção com inserção de itens.

BALANÇO

Em 2015, a Prefeitura de São Luís distribuiu, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos, aproximadamente 210 mil toneladas de alimentos a mais de 40 mil famílias da capital, atendendo cerca de 200 mil pessoas direta e indiretamente.

RESULTADO PROUNI 2016, 1ª LISTA DE APROVADOS PARA BOLSAS É DIVULGADO

Por: G1

O Ministério da Educação divulgou nesta segunda (25) a primeira chamada de pré-selecionados para o Programa Universidade para Todos (Prouni). Os candidatos podem conferir os resultados no site http://siteprouni.mec.gov.br/, na central de atendimento (0800-616161) e nas instituições de ensino que integram o programa.

Nesta edição, foram ofertadas 203.602 bolsas de estudo em universidades particulares, segundo o MEC - uma queda de 4% em relação ao ano passado, quando houve 213.113 bolsas no sistema. Já o número de cursos com bolsas disponíveis subiu de 30.549 para 30.931.O candidato que foi convocado deve comprovar, até o dia 1º de fevereiro, as informações apresentadas no momento da inscrição. Cabe ao estudante verificar no site da universidade em que foi aprovado quais os horários e o local para a conferência dos dados. A perda do prazo ou a não-comprovação de informações acarretam a reprovação do candidato.

Se não houver abertura de turma no curso/turno em que o estudante foi selecionado, ele será reprovado e poderá tentar concorrer à chamada seguinte. Ou seja: só haverá bolsa para os cursos nos quais haja número suficiente de matriculados para a formação de uma classe inicial.

Algumas faculdades, além de exigirem a apresentação de documentos, também submetem os estudantes a um processo seletivo próprio, que não pode ser mais rigoroso do que o vestibular regular. Instituições de ensino que organizarem essa seleção extra não têm o direito de cobrar taxas. Elas  devem explicar formalmente aos candidatos todos os detalhes do processo em até 24 horas a partir da divulgação da primeira chamada.

Segunda chamada

Aqueles que não foram convocados na primeira chamada deverão consultar a segunda lista no dia 12 de fevereiro. Caso o candidato seja pré-selecionado, terá do dia 12 ao 18 de fevereiro para comprovar as informações de inscrição.

Se o estudante não for aprovado em nenhuma das duas chamadas, poderá registrar que tem interesse em participar das listas de espera - ou seja, ocupar vagas que não tenham sido preenchidas. A data para se inscrever vai de 26 de fevereiro a 29 de fevereiro.

Condições de participação no Prouni

Podem participar estudantes egressos do ensino médio da rede pública; estudantes egressos da rede particular, na condição de bolsistas integrais da própria escola; estudantes com deficiência e professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública. Neste último caso, não é necessário comprovar renda.

É necessário ter participado do Enem 2015 e obtido no mínimo 450 pontos na média das notas do exame. Não é permitido se inscrever caso a nota da redação tenha sido zero.

Os estudantes serão classificados de acordo com as notas obtidas no Enem - e selecionados para apenas uma das opções de curso em que se inscreveram, respeitando a ordem de preferência. Em caso de empate, será classificado aquele com maior nota, nesta ordem: em redação, linguagens, matemática, ciências da natureza e ciências humanas.

Para concorrer às bolsas integrais, o candidato deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as bolsas parciais (50%), a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.Entenda: Sisu x Prouni x Fies

As três siglas representam iniciativas do governo federal na gestão do ensino superior. O Sisu é a sigla para Sistema de Seleção Unificada. Através do Sisu, instituições públicas - sem cobrança de mensalidade - selecionam alunos tendo como critério a nota do candidato no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

O Prouni concede bolsas de estudos integrais ou parciais em universidades privadas. O foco são estudantes que saíram de escolas públicas e têm baixa renda.

Já Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) oferece contratos de financiamentos. Para se inscrever, no Fies é precisto ter feito o Enem a partir de 2010, com nota final de pelo menos 450 pontos, e ter renda familiar mensal bruta per capita de até 2,5 salários mínimos.

Próximas edições do Sisu em 2016

Nesta primeira edição do ano, o Sisu selecionou candidatos para 228 mil vagas em 6.323 cursos de 131 instituições públicas. Segundo o MEC, houve aumento de 10,9% no número de vagas ofertadas em relação à primeira edição de 2015.

O MEC prepara, pela primeira vez, uma edição extra do Sisu para reduzir as vagas remanescentes na graduação. De acordo com a pasta, mais de 150 mil vagas nas universidades públicas ficaram ociosas em 2014, conforme o Censo da Educação Superior.

A previsão do MEC é selecionar tanto por meio das notas do Enem como pelo desempenho acadêmico do estudante na instituição superior em que ele já estuda, abrindo possibilidade para transferências. O Sisu das vagas remanescentes é parte da estratégia da pasta de diminuir as vagas ociosas e, para isso, o MEC vai mudar a forma com que são repassados recursos para instituições federais: passarão a receber mais recursos aquelas que têm mais vagas preenchidas.

Até o começo de janeiro não havia previsão de data, mas o ministro Aloizio Mercadante afirmou que primeiro o MEC cuidaria das edições do Prouni e do Fies de primeiro semestre para avaliar o Sisu extra. Também não foi divulgada data para o Sisu regular do segundo semestre. No ano passado ela ocorreu em junho e selecionou candidatos para 55.571 vagas oferecidas por 72 instituições.

PREFEITO EDIVALDO INAUGURA CASA DO BAIRRO NO CENTRO HISTÓRICO

Por: Agência São Luís

 O prefeito Edivaldo inaugurou nesta sexta-feira (22) a Casa do Bairro, no Centro Histórico da capital. O projeto pioneiro se constitui em um novo equipamento social desenvolvido pela Prefeitura de São Luís com o propósito de revitalizar espaços degradados do Centro Histórico e ofertar à comunidade da região um local para a realização de atividades nas áreas de assistência social, cultura, arte, lazer, saúde, entre outras.

O projeto de criação da Casa do Bairro, localizada na Rua da Palma, na Praia Grande, foi elaborado com o apoio do Ministério das Cidades e executado por meio de um convênio firmado entre a Prefeitura de São Luís e o Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan), mediado pela Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph). O projeto foi realizado numa ação integrada que envolveu também o apoio de diversos órgãos, entre estes a Subprefeitura do Centro Histórico, as secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas), Segurança com Cidadania (Semusc) e Saúde (Semus). O projeto conta ainda com a participação da União de Moradores, que funciona como uma ponte entre a Prefeitura e a comunidade local.

O prefeito Edivaldo destacou o grande alcance social do projeto Casa do Bairro, pontuando a revitalização do Centro Histórico e a valorização das pessoas que moram no local como o maior objetivo da ação.

"Entregamos aqui mais um equipamento social pensado e planejado para promover o desenvolvimento das pessoas, reduzir a violência no local, promover a melhoria dos locais degradados e mudar a realidade do Centro Histórico. Esta ação representa a retomada de um espaço que há cerca de um ano estava dominado pelo tráfico e consumo de drogas na região, mas que agora ganhou um novo sentido e vai proporcionar à população atividades educativas, culturais e de capacitação", afirmou Edivaldo, informando ainda que a ideia é expandir o projeto para outros bairros da capital.

O novo equipamento social também vai desenvolver ações de revitalização do Centro Histórico, de educação patrimonial e de sensibilização, com apoio da Fumph, no que diz respeito à articulação de outras estratégias que preveem a participação da comunidade na revitalização daquele espaço.

Segundo o presidente da Funph, Aquiles Andrade, o projeto vai promover uma cadeia de benefícios para a área e para as pessoas que habitam no local. "Por meio desta ação, conseguimos propiciar melhorias em diversos aspectos. Além de promover a revitalização do espaço e a valorização do patrimônio humano, o ambiente se torna mais atrativo ao desenvolvimento do comércio local e mais saudável aos visitantes e moradores", frisou Aquiles Andrade.

Na área social, a ideia é que Casa do Bairro promova um conjunto de ações de política de assistência, desenvolvido pela Semcas, contemplando a oferta de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos por meio de atividades como teatro, música, lazer, para usuários de todas as faixas etárias. A Semcas está elaborando um cronograma de oficinas que serão executadas na Casa do Bairro, voltadas para a comunidade local.

SAÚDE

Já na área da Saúde, serão realizadas na Casa do Bairro ações de prevenção e controle direcionadas a doenças como diabetes, câncer de colo de útero, hipertensão, além de atenção à questão das drogas e saúde mental.

Para preencher a necessidade de manter a segurança e atender a usuários de drogas em torno da Casa do Bairro, a Semusc vai se instalar com a equipe do programa "Crack é Possível Vencer" e promover ações como o Consultório de Rua auxiliadas pela Semus e Semcas. A Semusc também tem um programa de apresentação de banda de música e palestras do Grupo de Segurança Escolar tanto para escolas que ficam no entorno do Centro Histórico.

AÇÃO

Segundo o subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique Carvalho, a ação promove o resgate de um espaço que havia se transformado no maior ponto de venda e consumo de drogas da região. Ele conta que no processo de retomada do prédio foram apreendidos 16 quilos de crack. "O espaço agora vai oferecer oportunidades aos moradores para capacitação profissional, oficinas de arte, lazer, palestras e outras ações de convivência social", disse Fábio Henrique, ressaltando que a ação de retomada do espaço envolveu ainda o Ministério Público, as policias Civil e Militar e a Blitz Urbana.

CASA DO BAIRRO

O local onde hoje encontra-se instalada a Casa do Bairro foi desocupado no final de janeiro passado. A ação foi executada pela Subprefeitura do Centro Histórico com o objetivo de dar início à obra e retomar o espaço para abrigar atividades em benefício da comunidade e promover a redução do índice de criminalidade no local.

Participaram também da cerimônia de inauguração da Casa do Bairro os secretários municipais Helena Duailibe (Saúde), Bruno Galdino (Segurança com Cidadania), Batistas Matos (Comunicação), Socorro Araújo (Turismo), Júlio César (Desenvolvimento Metropolitano), Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar), Tati Lima (Informação e Tecnologia), Milton Calado (Adjunto de Governo) e Gustavo Marques (Projetos Especiais).

ABSURDO! EX-SENADOR É PRESO POR ABUSO SEXUAL E POSSE DE PORNOGRAFIA INFANTIL

Por: Caio Hostilio

Nezinho Alencar e uma mulher foram detidos pela Polícia Federal. Prisões foram feitas na manhã deste sábado em Guaraí, região central do TO. O ex-senador Nezinho Alencar, de 67 anos, foi preso neste sábado (23) durante a operação Confiar. Segundo informações da Polícia Federal, ele é suspeito de abusar sexualmente de duas crianças, de oito e seis anos. A mulher dele, que não teve o nome divulgado, também foi presa.O caso está sob sigilo e começou a ser investigado pelos agentes federais pelo risco de o suspeito ter imagens armazenadas e transmiti-las pela internet.As crianças são filhas de um vaqueiro que é funcionário de uma das fazendas do político no Tocantins, informou a polícia em entrevista à TV Anhanguera.A denúncia foi feita pelo pai das crianças depois de gravar um vídeo do homem abusando delas para provar o fato. Ele teria deixado um celular escondido enquanto saiu para trabalhar.Alencar foi suplente de senador no Tocantins entre 2005 e 2011 e chegou a ocupar o cargo por quatro meses. Ele também foi deputado estadual no primeiro mandado do parlamento tocantinense.As prisões foram determinadas pela Justiça Federal. Foram cumpridos dois mandados de prisão e um de busca e apreensão em Guaraí, região central do estado.O homem vai ficar preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas e a mulher será conduzida para a cadeia feminina. O G1não conseguiu falar com a advogada do político até a publicação desta reportagem.Parentes do ex-senador informaram que até às 19h ela estava reunida com o delegado e deve entrar em contado depois que sair da delegacia.

CONCURSO PARA O CARGO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO SEGUE COM INSCRIÇÕES ATÉ 5 DE FEVEREIRO

Por: Agência São Luís

A Prefeitura de São Luís está com inscrições abertas para o preenchimento de 20 vagas no cargo de Procurador do Município, além da formação de cadastro de reserva. Os aprovados no certame vão atuar na Procuradoria Geral do Município. As inscrições acontecem até 5 de fevereiro. A realização do concurso é uma determinação do prefeito Edivaldo. 

Para realizar a inscrição e ter acesso ao edital, o candidato deve entrar na página da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). Interessados podem ainda obter informações no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br).

SELEÇÃO

Podem participar graduados em Direito e com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para inscrição a taxa é de R$ 200 e é oferecido salário de R$ 9.981,60. A Fundação Carlos Chagas (FCC) é organizadora responsável pela seleção que acontecerá em quatro etapas. A Prova Objetiva (Primeira Fase, de caráter eliminatório e classificatório) terá duração de cinco (5) horas, contemplando 100 questões de múltipla escolha. O exame ocorre no próximo dia 13 de março, no período da manhã.

A prova objetiva é de caráter eliminatório e classificatório. Serão aplicadas 100 questões de múltipla escolha. Serão questões de Direito Constitucional (12), Administrativo (12), Civil (12), Tributário (10), Financeiro e Orçamentário (10), Previdenciário (8), Trabalho e Processo do Trabalho (10), Processual Civil (8), Ambiental e Urbanístico (10) e Legislação Municipal (8). A prova terá duração de cinco horas. Na segunda fase, o candidato aprovado se submete à prova dissertativa, dia 22 de maio. Esta fase também terá duração de cinco horas e é de caráter eliminatório e classificatório. O candidato deverá responder a quatro questões a construir uma peça jurídica.

A prova oral marca a terceira etapa do concurso, eliminatória e classificatória. Para esta fase será lançado um edital específico e a data de sua realização será marcada. Esta etapa terá presença de banca examinadora. A última fase, a prova de títulos, que tem caráter classificatório, também com data a ser marcada e detalhada em edital específico. Serão considerados formação de pós-graduação, mestrado e doutorado em nível de especialização na área de conhecimento específico para a área de Direito.

EDITAL

O último concurso realizado pela Prefeitura Municipal de São Luís para o cargo de Procurador do Município ocorreu em 2002. Todos os Editais deste concurso, as Leis, Decretos e Portarias Municipais do concurso ficarão disponível no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br) e em um espaço especialmente criado no site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br).

PREFEITURA DE SÃO LUÍS ABRE EXPOSIÇÃO 'FRONTEIRIÇAS' NA GALERIA TRAPICHE

Por: Agência São Luís

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e a Galeria Trapiche Santo Ângelo, abriu, na noite da última quarta-feira (20), a exposição "Fronteiriças". A mostra fica aberta para visitação até o dia 16 de fevereiro de segunda à sexta-feira, nos horários de 9h às 12h e de 13h à 19h, com entrada gratuita, na Avenida Vitorino Freire, s/n, em frente ao Terminal de Integração da Praia Grande (Centro histórico).

Primeira exposição do ano de 2016 na Galeria Trapiche Santo Ângelo, 'Fronteiriças' apresenta 10 ensaios que retratam de forma sensível as urbanidades da ilha de São Luís e de outras cidades do estado. Estão presentes nas imagens a descontinuidade, o cotidiano da cidade e suas formas.

"Nos trabalhos expostos aqui, percebemos uma diversidade poética de linhas de pensamento e formas de expressão que se tangenciam, comunicam e apresentam a diversidade nesse espaço urbano. Todos os trabalhos reunidos para compor essa coletiva guardam um forte denominador comum: mostrar São Luís a partir de imagens não oficiais. Nesse sentido, ela revisita espaços, 'reolha' para a degradação da própria imagem, com o tempo vem delineando cores, saturações, texturas específicas e de como isso pode ser pensado dentro da fotografia", relatou Dinho Araújo, curador da exposição.

"O urbano é o meu meio. A cidade acaba sendo o foco em tudo que fotografo. Nas minhas imagens, tentei buscar a presença humana no concreto, na pintura e na textura da imagem", relatou a fotógrafa Marília de Larouche. Além dela, fazem parte dessa exposição os fotógrafos, Christian Knepper, Carolina Libério, Daniel Sena, Dinho Araújo, Diones Caldas, João Cosme, Layo Bulhão, Meireles Junior e Vicente Júnior.

Para a diretora da Galeria Trapiche, Camila Grimaldi, a proposta da galeria para este ano é que o equipamento cultural da Prefeitura seja um lugar de encontro. "A exposição 'Fronteiriças' é só a primeira ação da galeria e esperamos que, durante o ano de 2016, todos sintam-se à vontade para trabalharmos juntos. Para isso, teremos duas formas de expor na Galeria Trapiche. A primeira será por curadoria convidada, a exemplo dessa que estamos abrindo hoje, e a outra forma será por chamada pública, lançada no portal oficial da Prefeitura", afirma.

Outra proposta da Galeria Trapiche para esse ano será o projeto 'Galeria a céu aberto', no sentido de ampliar o espaço que temos. Além do espaço interno, há um amplo espaço externo, com a realização de shows, vivências, feiras e cursos. "Além disso, o artista que utilizar o espaço é convidado a deixar um produto ou uma peça de arte para ocupar esse espaço, com a previsão de lançamento para julho. Por ser um equipamento público, todos os projetos da galeria serão pensados para promover formações e parcerias com outras instituições", relatou Camila.

BOLSA RESIDÊNCIA

Além do edital de participação do VI Salão de Artes Visuais, com inscrições abertas até esta sexta-feira (22),  a Galeria Trapiche em parceria com o Centro de Arte e Tecnologia JÁ.CA abriu o edital do Bolsa Residência, que irá selecionar um projeto para ser desenvolvido no instituto.

"O Salão de Artes é um dos eventos mais importantes na área das artes visuais, por revelar nomes, reconhecer artistas e pela proposta como acontece. Além desse edital, a Galeria lançou o edital Bolsa Residência que contempla a seleção de um projeto para ser executado no instituto. O Centro é referência nacional e prioriza a troca de experiência e vivência com outros artistas", diz Camila.

O edital da Bolsa Residência está disponível no portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br) e a inscrição deverá ser feita no site do instituto (www.jaca.center). O candidato deverá apresentar uma breve carta de intenção justificando a importância de concorrer, breve descrição do projeto, currículo resumido das atividades artísticas e portfólio, com no máximo, 10 imagens.

O curso será realizado em Minas Gerias, com duração de um mês e as inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de fevereiro. O valor da bolsa residência será no valor de R$ 3.500, que serão pagos em duas parcelas.