Na manhã desta terça-feira, 20, foi aberto na sede da Procuradoria-Geral de Justiça o seminário “Família acolhedora como alternativa humanizada ao asilamento de pessoas idosas”. Promovida pelo Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos das Pessoas Idosas e das Pessoas com Deficiência (CAO-PIPD) e da Escola Superior do MPMA, a atividade contou com a presença de membros e servidores da instituição ministerial, representantes de entidades e órgãos de defesa do idoso e profissionais da assistência social e de áreas afins.
Como palestrante convidada, participou a procuradora de justiça do Ministério Público do Paraná Rosana Beraldi Bevervanço, coordenadora do CAO-Idoso do MPPR, que discorreu sobre o tema do encontro.
ACOLHIMENTO
Na abertura, o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou que a função do Ministério Público é justamente cuidar de todos que compõem a sociedade, incluindo aqueles que já contribuíram para o desenvolvimento do país. “Muitos de nós já demos o nosso suor pelo país e por nosso estado e as instituições precisam trabalhar para que todos tenham respeito pelas pessoas idosas. Espero, então, que todos tenham um excelente seminário”, enfatizou.
Em seguida, o coordenador do CAO-PIPD, promotor de justiça Alenilton Santos da Silva Júnior, destacou a importância do trabalho em rede para a garantia dos direitos e o ineditismo do tema do seminário. “Hoje, o Ministério Público do Maranhão vem fazer história, porque nunca antes no estado havíamos discutido o tema da família acolhedora. Portanto, estamos trazendo esse programa inédito e lançando esse desafio aos 217 municípios do Maranhão”.
O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão, Gilberto Câmara França Júnior, elogiou o empenho e o trabalho desenvolvido por Alenílton Santos Júnior. “Eventos desse porte só são possíveis porque pessoas comprometidas estão à frente com o apoio da administração superior. Sendo assim, desejo a todos um excelente evento e que essa alternativa ao asilamento se torne uma realidade, porque o carinho de uma família é indispensável”.
A diretora da ESMP, Karla Adriana Farias Vieira, afirmou que o tema do acolhimento à velhice deve ser incluído na pauta do Ministério Público com o máximo de urgência possível. “Esse acolhimento nós temos que pensar e oferecer, porque a impressão que temos é que o tempo está passando cada vez mais apressadamente. Nós estamos realizando esse encontro aqui por solidariedade, porque é um dever constitucional nosso. Nós somos responsáveis por construir uma sociedade livre, justa e solidária”, frisou.
Também se pronunciaram na abertura o presidente do Conselho Estadual do Idoso do Maranhão, Glécio Leite Silva, e a presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev-MA), Raysa Maciel Rodrigues, que representou o governador Carlos Brandão.
Do Ministério Público do Maranhão também compuseram a mesa de abertura a corregedora-geral Themis Maria Pacheco de Carvalho e a ouvidora Sandra Alves Elouf.
Igualmente estiveram presentes o subsecretário de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), Lívio Jonas Mendonça Corrêa; o defensor público da Saúde, Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência, Vinicius Goulart; o superintendente de Promoção de Direitos Humanos da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedhipop), Fábio Barbosa; o presidente Associação Nacional de Gerontologia, Rafael Lima.
Antes do início da palestra, o coral Vozes da Universidade Aberta Intergeracional (Unabi) se apresentou no seminário, interpretando canções juninas do Maranhão.
PALESTRA
Mediador da palestra, o promotor de justiça Alenílton Santos da Silva explicou que a implementação de políticas públicas de acolhimento familiar a pessoas idosas é um grande desafio na atualidade para garantir o bem-estar social devido ao aumento populacional de idosos no país. “No Maranhão, existem 1,7 milhão de pessoas idosas, e o Brasil caminha para 30 milhões”, disse.
Rosana Beraldi Bevervanço iniciou a sua exposição explicando que o direito ao envelhecimento digno é previsto no Estatuto da Pessoa Idosa e é cercado por outros direitos como o da solidariedade e integração familiar. “A manutenção da pessoa idosa em sua própria família tem matriz constitucional e deve ser privilegiada. Portanto, o asilamento é uma medida excepcional, nos casos em que famílias não possuem condições financeiras de oferecer os cuidados ou quando o idoso não possui família”.
No entanto, a palestrante afirmou que entre a família e o asilamento são necessários cuidados intermediários. “Há um espaço que deve ser preenchido pelas formas alternativas humanizadas, uma delas é a família acolhedora”.
Em seguida, a procuradora de justiça do MPPR citou alguns municípios do Paraná e de Santa Catarina que tiveram experiências exitosas na implementação do programa família acolhedora. No Paraná, São Pedro do Iguaçu, Curitiba, Vera Cruz do Oeste, por exemplo, e, em Santa Catarina, Xanxerê e Chapecó.
Redação: CCOM-MPMA
