• Início
  • Notícias
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Política
  • São Luís
  • Login
No Result
View All Result
No Result
View All Result
Home Notícias

Lira: alguns deputados querem manter as regalias das Big Techs

Athenas Maranhense Por Athenas Maranhense
12 de abril de 2022
in Notícias
0

“Temos que ter um posicionamento para que as eleições ocorram de maneira tranquila, respeitando a vontade popular”, disse o presidente

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou a rejeição da 

urgência do projeto que trata do combate às fake news, mas destacou que o tema precisa ser mais detalhado e debatido. Na semana passada, o Plenário rejeitou por insuficiência de votos o requerimento de urgência para a tramitação da proposta (PL 2630/20 e apensados).

“Alguns deputados se esconderam atrás da liberdade de expressão para defender as regalias das Big Techs [grandes empresas de tecnologia da informação]. Elas devem ter responsabilidade civil com o que publicam, devem ter responsabilidade econômica sobre o que geram e ganham”, disse Lira.

  • Relator apresenta nova versão do projeto sobre fake news; conheça o texto

O texto do relator busca aperfeiçoar a legislação brasileira referente à liberdade, à responsabilidade e à transparência na internet com o objetivo de reprimir a disseminação de conteúdos falsos pelas plataformas. As regras vão se aplicar a provedores de redes sociais, ferramentas de busca e de mensagens instantâneas que ofertem serviços ao público brasileiro, inclusive empresas sediadas no exterior, cujo número de usuários registrados no País seja superior a 10 milhões.

Segundo Lira, houve uma pauta combinada para que a discussão sobre o requerimento de urgência do texto fosse utilizada para debater o texto e aprimorar a proposta, mas o debate ficou no radicalismo. Ele lembrou que a urgência pode ser requerida regimentalmente quantas vezes forem necessárias.

“Acho que houve posicionamentos errados, não se debateu o assunto. Temos que ter um posicionamento para que as eleições ocorram de maneira tranquila, respeitando a vontade popular. Do contrário, vamos ficar suscetíveis à vontade do Judiciário, sendo que nós condenamos que ele se impõe ao Legislativo quando os parlamentares não querem fazer leis”, disse.

Aéreas

Lira foi questionado sobre a reunião desta segunda feira com as principais companhias áreas do País. O grupo se reuniu com diversas autoridades em Brasília, como o ministro Paulo Guedes, para debater propostas que interessam às empresas, como o alto preço do combustível (querosene), que impacta em até 30% no preço das passagens. No encontro com o presidente da Câmara, os empresários pediram que a Medida Provisória que trata do setor não piore a situação das malhas áreas, que, segundo Lira, estão com mil voos diários a menos em relação ao período anterior à pandemia.

A Medida Provisória 1024/20 prorroga até outubro de 2021 as regras para o reembolso de voos cancelados pelas empresas aéreas e para os casos de desistência do consumidor. “Foi uma audiência normal. A MP deve entrar na pauta, está dentro de sua validade, o prazo é até o final de abril para mandar para o Senado e cumprir os 30 dias”, informou Lira.

Retorno às atividades

Lira também disse que, a partir da próxima semana, a Câmara dos Deputados voltará a funcionar normalmente, como no período anterior à pandemia, com as votações presenciais, as galerias abertas, visitação, imprensa e assessores no Plenário. Segundo ele, os trabalhos dos parlamentares serão normais até o recesso de julho. Em agosto e setembro, em razão do período eleitoral, os deputados terão uma semana de esforço concentrado.

“É uma demanda dos líderes que pediram o trabalho presencial. A situação da Câmara é de normalidade”, afirmou Lira.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

POSTAGENS RELACIONADAS

Câmara de São Luís promove roda de conversa para debater preservação de arquivos históricos
Câmara de São Luís

Câmara de São Luís promove roda de conversa para debater preservação de arquivos históricos

Reforma administrativa na UFMA provoca reação: professores falam em retrocesso e falta de diálogo
Notícias

Reforma administrativa na UFMA provoca reação: professores falam em retrocesso e falta de diálogo

PF apura desvios em contratos com ONG ligada ao Ministério do Esporte
Notícias

PF apura desvios em contratos com ONG ligada ao Ministério do Esporte

Conta de luz terá bandeira tarifária vermelha patamar 2 em agosto
Notícias

Conta de luz terá bandeira tarifária vermelha patamar 2 em agosto

Câmara Municipal de São Luís cria Comissão Especial para estudar viabilidade do Passe Livre Estudantil
Câmara de São Luís

Câmara Municipal de São Luís cria Comissão Especial para estudar viabilidade do Passe Livre Estudantil

PT fecha questão em torno de Felipe Camarão e aposta em candidatura própria no Maranhão
Notícias

PT fecha questão em torno de Felipe Camarão e aposta em candidatura própria no Maranhão

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Arquivos

Notícias Recentes

Câmara de São Luís promove roda de conversa para debater preservação de arquivos históricos

Câmara de São Luís promove roda de conversa para debater preservação de arquivos históricos

Reforma administrativa na UFMA provoca reação: professores falam em retrocesso e falta de diálogo

Reforma administrativa na UFMA provoca reação: professores falam em retrocesso e falta de diálogo

PF apura desvios em contratos com ONG ligada ao Ministério do Esporte

PF apura desvios em contratos com ONG ligada ao Ministério do Esporte

Conta de luz terá bandeira tarifária vermelha patamar 2 em agosto

Conta de luz terá bandeira tarifária vermelha patamar 2 em agosto

  • Início
  • Notícias
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Política
  • São Luís
  • Login

© 2025 Athenas Maranhense -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.

No Result
View All Result
  • Início
  • Notícias
  • Cultura
  • Esporte
  • Internacional
  • Política
  • São Luís
  • Login

© 2025 Athenas Maranhense -Todos os Direitos Reservados | Desenvolvido por: Host Dominus.