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Proposta regulamenta o processo administrativo tributário federal
O Projeto de Lei 2692/22 regulamenta o processo administrativo tributário, a fim de revisar o tratamento dado a tributos cobrados...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOPaulo Victor destaca que Plano Diretor precisa do entendimento entre poder público e sociedade civil
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), destacou em audiência pública nesta terça-feira (24), que a...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOAneel obriga distribuidoras a oferecer Pix para pagar contas de luz
Nos próximos quatro meses, os consumidores de energia de todo o país poderão quitar a conta de luz via Pix....
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOProjeto equipara salário de agente redutor de danos ao de agentes comunitários de saúde
O Projeto de Lei 2975/22 equipara, para fins remuneratórios, o agente redutor de danos aos agentes comunitários de saúde. O...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOProjeto tipifica tentativa de invasão a domicílio como tentativa de roubo
O Projeto de Lei 2945/22 tipifica a tentativa de invasão a domicílio como tentativa de roubo, se o agente tem...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOAGU pede bloqueio de mais R$ 12 mi de financiadores de atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (19) à Justiça Federal novo bloqueio de bens de pessoas físicas e empresas...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃODetento foge durante atendimento médico em hospital em São Luís
Nesta terça-feira, 17/01, um interno do Sistema Penitenciário do Maranhão fugiu do Hospital Municipal de Urgência e Emergência, Dr. Clementino...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOProposta cria atividade nas escolas sobre a aplicação do conhecimento nas diferentes profissões
O Projeto de Lei 2746/22 cria um programa que visa levar profissionais de áreas diversas às escolas públicas de ensino...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOEntenda como ficam as mudanças nas aposentadorias para ano de 2023
Quem está prestes a se aposentar precisa ficar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃOInscrições para o Revalida começam nesta segunda-feira
Começa amanhã (16) e termina na próxima sexta-feira (20) o prazo de inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional...
CONSULTE MAIS INFORMAÇÃONOVO PARTIDO, SEU APOIO É IMPORTANTE
