Em audiência pública realizada na última terça-feira (24), na Câmara Municipal de São Luís, o vereador Dr. Gutemberg, relator do...

O Projeto de Lei 2692/22 regulamenta o processo administrativo tributário, a fim de revisar o tratamento dado a tributos cobrados...

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PCdoB), destacou em audiência pública nesta terça-feira (24), que a...

Nos próximos quatro meses, os consumidores de energia de todo o país poderão quitar a conta de luz via Pix....

O Projeto de Lei 2975/22 equipara, para fins remuneratórios, o agente redutor de danos aos agentes comunitários de saúde. O...

O Projeto de Lei 2945/22 tipifica a tentativa de invasão a domicílio como tentativa de roubo, se o agente tem...

A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (19) à Justiça Federal novo bloqueio de bens de pessoas físicas e empresas...

Nesta terça-feira, 17/01, um interno do Sistema Penitenciário do Maranhão fugiu do Hospital Municipal de Urgência e Emergência, Dr. Clementino...

O Projeto de Lei 2746/22 cria um programa que visa levar profissionais de áreas diversas às escolas públicas de ensino...

Quem está prestes a se aposentar precisa ficar atento. A reforma da Previdência estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam...