O Quilombo Frechal, um dos mais antigos e significativos do Maranhão, está mais próximo de ser reconhecido como Patrimônio Cultural do Brasil. Localizado no município de Mirinzal, no Litoral Ocidental maranhense, o quilombo é formado pelas comunidades de Frechal, Rumo e Deserto, e remonta ao ano de 1792.
Entre os dias 19 e 23 de maio, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) promoveu uma série de atividades no quilombo, com o objetivo de orientar e envolver os moradores no processo de tombamento. A iniciativa segue os critérios da Portaria nº 135/2023, que regulamenta o reconhecimento de bens culturais vinculados à história dos quilombos.
Durante o encontro, os representantes das comunidades participaram de consultas prévias, oficinas de mapeamento cultural e discussões sobre o papel do Iphan na valorização de referências históricas e culturais. O processo visa garantir a preservação dos sítios históricos, documentos e práticas culturais da região, fortalecendo a identidade e a autonomia das comunidades quilombolas.
“O Quilombo Frechal é símbolo da resistência negra no Brasil e da luta contínua pela igualdade racial. O tombamento permitirá não apenas a valorização das tradições locais, mas também a proteção efetiva de seus bens culturais”, destacou Rafael Gaspar, antropólogo do Iphan.
A Reserva Extrativista Quilombo Frechal, criada em 1992 e gerida pelo ICMBio, abriga as comunidades e assegura o uso sustentável dos recursos naturais. A consultora Janine Menezes ressaltou que o tombamento representa a continuidade de saberes ancestrais essenciais à identidade quilombola. “São mais de 200 anos de resistência que agora caminham para o devido reconhecimento nacional”, afirmou.
Entre os patrimônios mapeados, destacam-se o “Casarão” do século XIX e as ruínas do antigo engenho, hoje ressignificados como marcos da resistência e da memória coletiva. Para Fernanda Saraiva, arquiteta do Iphan, esses espaços são “testemunhos vivos da luta pela liberdade e pela justiça social”.
Com o apoio técnico do Iphan e a decisão unânime das comunidades, o processo segue agora para a etapa final da instrução, que inclui a elaboração de uma nota técnica. A expectativa é que, em breve, o Quilombo Frechal receba oficialmente o título de Patrimônio Cultural do Brasil.
