sexta-feira, 21 de março de 2025

Comunidades tradicionais discordam de decisão do ICMBio Nacional

Decisão de Mauro Pires de exonerar chefe do ICMBio no Maranhão sem base técnica desperta questionamentos.


A exoneração iminente de Karina de Oliveira Teixeira, chefe do Núcleo de Gestão Integrada (NGI) do ICMBio no Maranhão, provocou forte reação entre servidores, lideranças comunitárias e representantes das Reservas Extrativistas (RESEX) da Amazônia Maranhense. Karina, que ocupa o cargo desde 2019, é reconhecida por sua gestão eficiente e pelo fortalecimento das políticas socioambientais na região. Sua saída, sem uma justificativa técnica aparente, gerou protestos e um abaixo-assinado enviado ao ICMBio e ao Ministério do Meio Ambiente, solicitando a revisão da decisão.

Atualmente, o NGI administra cinco Reservas Extrativistas que beneficiam cerca de 13 mil famílias. Durante seus 6 anos no cargo, Karina consolidou o diálogo com as comunidades locais, estruturou conselhos deliberativos, impulsionou a bioeconomia e promoveu melhorias operacionais significativas. Para os servidores, sua exoneração representa um risco de retrocesso para a governança participativa e para a preservação ambiental das unidades de conservação.

A decisão gerou manifestações públicas, com servidores e lideranças comunitárias exigindo que a transição na chefia do NGI ocorra de forma transparente e democrática.

Além do abaixo-assinado, as lideranças das RESEX divulgaram um manifesto defendendo a continuidade da gestão integrada do ICMBio em São Luís. No documento, as comunidades também se opõem à possível retirada da RESEX Cururupu da gestão unificada sem consulta prévia, alertando para os riscos de desarticulação administrativa e perda de benefícios conquistados.

A possível exoneração de Karina ocorre em um momento estratégico para a política ambiental brasileira, às vésperas da realização da COP 30, que será sediada em Belém, no Pará, em novembro de 2025. O evento reunirá mais de 40 mil visitantes, incluindo líderes globais, especialistas e representantes da ONU, para debater a preservação da Amazônia e os direitos das populações tradicionais.

Para os manifestantes, a decisão de substituir a chefia do NGI sem diálogo com as comunidades afetadas pode gerar uma repercussão negativa internacional, colocando em xeque o compromisso do Brasil com a gestão ambiental participativa. Diante disso, servidores e lideranças comunitárias solicitaram reuniões urgentes com representantes do ICMBio e das comunidades impactadas, buscando assegurar que qualquer mudança ocorra de maneira transparente e com participação social.

O desfecho do caso ainda é incerto, mas a mobilização em defesa da continuidade das políticas ambientais no Maranhão segue ganhando força.

A pressão sobre o presidente nacional do ICMBio está intensa para que ele não exonere uma técnica qualificada em prol de possíveis interesses políticos. O blog seguirá investigando o caso e aguardará a manifestação do presidente do ICMBio.

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