Ex-vereadora de São Luís entra com ação contra Democracia Cristã, mas Justiça questiona prazo

São Luís — A ex-vereadora de São Luís, Silvana Noely (PSB), entrou com uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a Comissão Estadual do Partido Democracia Cristã no Maranhão, alegando suposto abuso de poder econômico nas eleições municipais de 2024. O processo, protocolado sob sigilo em 30 de janeiro, tramita na 1ª Zona Eleitoral da capital maranhense e envolve diversas candidatas da sigla.

Entre as rés na ação estão Ana Dalva Pereira Lima, Jeane Cristina Macedo, Josélia Rodrigues Silva, Raimunda Nonata Sousa Ferreira e Rosângela de Jesus Vieira Azevedo, todas concorrentes ao cargo de vereadora pelo Democracia Cristã. No entanto, o processo pode enfrentar um obstáculo jurídico: a juíza responsável pelo caso, Janaína Araújo De Carvalho, apontou uma possível decadência do direito de ajuizamento da ação.

Conforme jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prazo para a proposição de uma AIJE se encerra na data da diplomação dos eleitos. Caso a ação tenha sido movida após esse período, pode ser considerada juridicamente inválida. Diante dessa questão, a magistrada determinou que Silvana Noely se manifeste em até cinco dias, justificando se o pedido foi feito dentro do prazo legal.

Após a resposta da ex-vereadora, o Ministério Público Eleitoral terá igual período para emitir um parecer sobre a viabilidade do processo. Se a Justiça considerar que a ação foi protocolada fora do prazo, o caso pode ser arquivado antes mesmo de uma análise do mérito das acusações.

A ação judicial contra o Democracia Cristã ganha ainda mais relevância por envolver Josélia Rodrigues Silva, candidata mais votada do partido nas eleições de 2024 e esposa do ex-vereador Domingos Paz. Josélia pode assumir uma cadeira na Câmara Municipal caso seja confirmada a existência de irregularidades na cota de gênero de outros partidos, o que resultaria na redistribuição de vagas.

Domingos Paz, por sua vez, teve seu mandato cassado em 2022, após uma CPI na Câmara de São Luís concluir que ele cometeu assédio sexual contra mulheres. O processo foi impulsionado por Silvana Noely, que teve participação ativa na investigação, cobrando celeridade na apuração dos casos e denunciando publicamente os crimes do ex-colega de parlamento.

Caso a ação de Noely avance na Justiça Eleitoral, o cenário político em São Luís pode sofrer mudanças significativas, especialmente no que diz respeito à composição da Câmara Municipal. O Democracia Cristã, por enquanto, não se pronunciou sobre as acusações.

O blog tentou contato com Silvana Noely para obter mais detalhes sobre o caso, mas a ex-vereadora afirmou que aguarda a orientação de seu advogado antes de se manifestar oficialmente.

EM TEMPOS: O ex-vereador evangélico da Assembleia de Deus, acusado de abuso sexual, parece não encontrar "PAZ". Agora, a ex-vereadora busca afastar sua esposa do plenário da Câmara Municipal. Que disputa pessoal!

Já contra Josélia, pesam acusações de irregularidades no Hospital Aquiles Lisboa, incluindo funcionários fantasmas e notas assinadas sem a devida prestação de contas da EMSERH. A situação segue se complicando para o ex-vereador Domingos Paz!