Última parcela do programa repassada aos 217 municípios do estado, em junho, foi de quase R$ 35,8 milhões
Um total de 328.346 (trezentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta e seis) famílias estão ameaçadas de perder o Auxílio Gás até o fim deste ano no Maranhão, após o corte determinado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O número corresponde à quantidade de lares favorecidos em junho, quando houve o último repasse do programa social. O bloqueio do benefício, criado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pago a cada bimestre, foi oficializado pelo Decreto nº 11.621/2023, do último dia 28 de julho. O valor médio creditado de dois em dois meses a cada família com direito ao Auxílio Gás é de R$ 109,00.
Em cifras, o recurso que pode deixar de ser repassado aos 217 municípios do Maranhão pelo Governo Federal, via Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS), totaliza R$ 35.798.534,00 (trinta e cinco milhões, setecentos e noventa e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais). O cálculo tem como base o mês de junho deste ano, quando foi liberado o última pagamento do Auxílio Gás.
A maior perda entre as cidades maranhenses, caso a interrupção seja confirmada, será registrada em Chapadinha, onde 9.771 estão ameaçadas de perder o benefício a partir de dezembro. O montante que pode ser retido chega a R$ 1.065.039,00 (um milhão, sessenta e cinco mil e trinta e nove reais). Em São Luís, 7.190 famílias correm o risco de não receber o Auxílio Gás no último mês de 2023, por força do decreto federal. O valor bloqueado para a capital deve ser R$ 783.710,00 (setecentos e oitenta e três mil, setecentos e dez reais). São Bento seria o terceiro município do estado em número de cortes: 5.794, equivalente a R$ 631.546,00 (seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais).
Teto de gastos
Em nota divulgada neste sábado (5) para justificar o corte do Auxílio Gás, o Governo Federal alegou que a medida foi necessária para cumprimento do teto de gastos. e que a verba foi direcionada para as despesas discricionárias de 10 pastas, entre as quais o MDS. Despesas discricionárias são gastos não obrigatórios, a serem realizados dependendo da disponibilidade de recursos.
Segundo a nota, não se trata de bloqueio definitivo, podendo ser revisto nos bimestres seguintes, caso despesas que estavam inicialmente previstas deixem de ocorrer, abrindo, assim, espaço dentro do teto de gastos.
Ao ser informado do bloqueio, o MDS remanejou o seu orçamento para que não houvesse nenhum prejuízo aos programas e ações do ministério. A única ação orçamentária que neste momento está dentro do bloqueio temporário é o Auxílio Gás. Essa despesa só será executada no mês de dezembro. Não houve, portanto, nenhuma interrupção no programa.
Caso o desbloqueio do Orçamento Federal seja insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para garantir o pagamento do Auxílio Gás.
Por Daniel Matos
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